O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco) apresentou, na última terça-feira (30), denúncia contra 14 pessoas diretamente envolvidas na terceira fase ostensiva da “Operação Xeque-Mate”. Essa foi a quinta denúncia baseada nas investigações realizadas pela força-tarefa, integrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com a investigação, entre os denunciados estão ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e vereadores e empresários acusados de fraudes em licitação, corrupção e desvio de recursos públicos.
Segundo a denúncia do MPPB, a partir de informações obtidas com a análise de provas decorrentes da primeira fase da ‘Xeque-Mate’, a força-tarefa percebeu que a organização criminosa que havia se instalado em Cabedelo também atuou em três dispensas emergenciais e em uma concorrência relacionada aos serviços de limpeza urbana daquela cidade, cometendo fraudes e direcionamentos que acabaram beneficiando a empresa Light Engenharia e Comércio, em contratos estimados em mais de R$ 35 milhões. A empresa presta serviços de limpeza urbana em outros municípios da Paraíba, a exemplo de Campina Grande.
As fraudes licitatórias, segundo a denúncia, acabaram lesando o patrimônio de Cabedelo e beneficiando diversos agentes, dentre empresários e servidores públicos, que eram destinatários de repasses periódicos de recursos ilícitos. Pelos fatos praticados, os 14 envolvidos, de acordo com suas responsabilidades, irão responder pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/93; 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 e 317 e 333 do Código Penal. Além disso, o Ministério Público requereu a reparação pelos danos materiais e morais praticados, entre outras medidas pertinentes.
Foram denunciados: Wellington Viana França, Érika Moreno de Gusmão, Simone Medeiros Bezerra, Severino Medeiros Ramos Filho, Maria Eliane de Araújo Medeiros, Pedro Paulo Araújo Medeiros, Sérgio Augusto Duarte Ramos, Lavanério de Queiroz Duarte Júnior, Mário Sérgio Macedo Lopes, Maykel Alexandre Alves Filgueira, Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, Kelnner Maux Dias, Fabrício Magno Marques de Melo Silva e Marcos Antônio Silva Dos Santos.
