O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (4), no Centro de Convenções de João Pessoa, o Cofinanciamento Estadual 2019, que irá transferir R$ 6 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social. Os recursos serão destinados à execução de ações voltadas para a operacionalização e aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Na oportunidade, também foram lançados o sistema SiscofParaíba, ferramenta que irá garantir a transparência e agilidade na prestação de contas dos recursos destinados aos Fundos Municipais de Assistência Social, e o programa CapacitaPB 2019, que visa a ministração de cursos voltados para gestores que atuam na área da Assistência Social no Estado.
O evento reuniu prefeitos, secretários de Assistência Social e gestores dos Fundos Municipais de Assistência Social, conselheiros, contadores e técnicos diretamente envolvidos na gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O senador Veneziano Vital do Rego, o deputado federal Wilson Santiago, deputados estaduais e auxiliares do Governo da Paraíba também estiveram presentes.
Em seu pronunciamento, o governador João Azevêdo ressaltou a preocupação do Governo do Estado de manter investimentos que asseguram o fortalecimento de políticas inclusivas. “A gestão estadual tem ido ao limite de sua capacidade financeira para atender e manter a estrutura funcionando. Esse ato de hoje, que garante aos 223 municípios a transferência direta de R$ 6 milhões, representa parte do nosso trabalho no segmento, pois já investimos R$ 180 milhões este ano em assistência social; desses recursos, R$ 90 milhões são do Fundo de Combate à Fome e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba, o Funcep. Isso é fundamental porque é uma demonstração clara de que na Paraíba temos a atenção com a política de inclusão”, argumentou.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Neide Nunes, destacou que o lançamento do Cofinancimento Estadual 2019 representa o compromisso do Governo do Estado com a política de assistência social. “Esses recursos permitirão aos municípios executar e fortalecer as políticas de assistência social, levando em consideração o porte de cada um. A previsão é de que a gente finalize essa transferência até o final de novembro, assegurando investimentos na atenção social básica e nos serviços de média e alta complexidade. O dia de hoje representa um marco histórico para nosso setor e para o Estado, que tem sido referência nacional na assistência social, que defende pessoas em condições vulneráveis, e vamos avançar e aprimorar ainda mais o Suas na Paraíba”, frisou.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup PB) e prefeito de Sobrado, George Coelho, enalteceu a sensibilidade do Governo do Estado ao garantir a prestação de serviços de qualidade à população. “Nós enfrentamos um momento de crise em nível federal, com o orçamento de 2019 sendo cumprido até julho na área de Assistência Social, o que tem provocado o fechamento de Cras e Creas por falta de recursos, e o Governo do Estado com sua preocupação destina recursos para serem usados na área social. O Estado está de parabéns por atender aos 223 municípios”, comentou.
A representante do Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) na Paraíba, Naura Ney, evidenciou a importância da garantia dos recursos do Cofinanciamento Estadual para os municípios. “Essa ação representa o fortalecimento da ação social, alívio e amparo financeiro em um momento de recessão e garante serviços voltados para idosos, crianças, pessoas com deficiência e mulheres; por isso que agradeço ao Governo por esse olhar tão atencioso”, falou.
A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Gilmara Andrea, também elogiou a iniciativa da gestão estadual. “Em um momento de ausência de recursos, enxergamos nesse cofinanciamento uma luz no fim do túnel diante de contas que estão zeradas para pagar funcionários e realizar atividades essenciais. Esse investimento representa compromisso com a política de assistência social, instituída por lei, mas que precisa de um olhar sensível do Governo do Estado e só temos a crescer por ter um governador que se preocupa com esse segmento”, disse.
Parceria entre a Fundac e a Cagepa – Na ocasião, também foi assinado o convênio de mútua cooperação técnica entre a Fundação Desenvolvimento da Criança e Adolescente “Alice Almeida” (Fundac PB) e a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), que visa a inserção de jovens e adolescentes egressos do sistema socioeducativo no programa Jovem Aprendiz dentro da empresa de economia mista.
