Como antecipamos na tarde da terça-feira (5) todos os 68 municípios com menos de 5 mil habitantes na Paraíba possuem e arrecadação própria de impostos inferior a 10% da receita total. Portanto, 30% dos 223 municípios paraibanos seriam extintos e agregados a outros maiores.
Levantamento do site Observatório Paraiba, apenas os grandes municípios como João Pessoa (21,5%), Cabedelo (15%), Campina Grande (10,6%) e Conde (10,1%) conseguiram arrecadar o mínimo estabelecido na PEC Entre os que possuem menos de 5 mil habitantes, São José do Sabugi, com 5,9%, foi o que apresentou o melhor índice em 2018, mas ainda bem distante do percentual mínimo necessário para evitar a extinção.
As reações a essa dura medida começaram a ecoar, mas o silêncio dos nossos parlamentares é estrondoso. Para o presidente da Federação de Municípios da Paraíba, George Coelho, a entidade não vai admitir que municípios sejam extintos e vai iniciar mobilização contra essa proposta. “Inicialmente lutamos para o desenvolvimento de nossos municípios, não podemos apoiar uma PEC que coloca fim a história das cidades paraibanas, do povo paraibano. Irei analisar detalhadamente o teor da proposta para emitir uma nota técnica. Mas, a princípio, sou totalmente contrário à PEC”, declarou.
O historiador Walmir Oliveira também publicou artigo no site Paraíbamix em que considera a mudança um grande retrocesso por quebrar tradições políticas e identidades culturais dos moradores dos municípios extintos e pela perda autonomia dessas cidades, voltando a pertencer as antigas sedes. Com isso se deixaria de circular milhões de reais na região do Cariri, com grandes implicações no comércio e na qualidade de vida das pessoas.
Com a palavra então os nossos senadores e deputados, principalmente os aliados do governo Bolsonaro, para que essa proposta não passe. Os pequenos municípios e suas populações mais pobres não podem continuar pagando a conta do custo país em detrimento de categorias protegidas por “castas” que continuam privilegiadas nessa ampla reforma do Pacto Federativo. Se é para cortar, que corte também dos privilegiados e não penalizem apenas os pequenos, pois as reformas devem ser para todos e devem ser indutoras de desenvolvimento e não de desemprego e de aumento das desigualdades entre pobres e ricos.
Veja a relação dos municípios com menos de 5 mil hab e suas arrecadações
Matéria completa no https://observatorioparaiba.org/2019/11/06/pec-enviada-pelo-governo-federal-pode-extinguir-68-municipios-da-paraiba/
