A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do Poder Executivo, que cria a Fundação PB Saúde, foi comemorada pelos servidores públicos que trabalham na Saúde do Estado da Paraíba.
Os funcionários do setor acompanharam atenciosamente a apreciação da proposta na Assembleia Legislativa da Paraíba e agradeceram ao 19 deputados que votaram favoráveis a matéria contrariando os seis parlamentares da oposição contrários a criação da fundação pública de direito privado.
A garantia de melhorias na Saúde, com a criação da Fundação, fez com os servidores se unissem em prol da aprovação do projeto. Grupos na rede social foram criados para que eles pudessem acompanhar a tramitação da matéria no Poder Legislativo. Nos hospitais, a maioria deles comemorou a aprovação. Vários funcionários estão com salários atrasados, hospitais faltando insumos e medicação.
O objetivo é resolver a situação desses trabalhadores. “Tudo está ocorrendo para que a Saúde do Estado não venha à falência. Parabéns aos deputados que votaram favoravelmente para a criação do PB Saúde”, escreveu um servidor em um grupo criado nas redes sociais. “Graças ao empenho e o prestígio do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, conseguimos a vitória”, ressaltou outro funcionário público.
A fundação pública de direito privado será responsável por gerenciar as unidades de saúde do Governo do Estado. O ingresso de servidores para uma fundação estatal de direito privado deve obrigatoriamente ser através de um processo seletivo simplificado. Mesmo os codificados, que já estão há muito tempo no quadro de servidores do estado, sem nenhuma estabilidade, passarão, após serem selecionados por esse processo seletivo, a um regime de relação de trabalho CLT com férias, 13° e todos os benefícios trabalhista.
Mais agilidade- O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, pontua que a Fundação permitirá uma maior agilidade no atendimento à sociedade paraibana. “São 86% que necessitam de atendimento exclusivo do SUS. Este novo modelo gerencial permitirá que essas pessoas sejam melhor atendidas”, afirma. O secretário explica que a diferença entre o modelo de gestão própria e a Fundação é que o primeiro é lento, burocrático e tende a obedecer a prazos, trâmites e recursos. “Às vezes, demora de dez meses a um ano para consertar um aparelho, comprar medicamento e insumo. Com a Fundação, esses processos serão mais ágeis”, observa.
