Os impactos financeiros ocasionados pela pandemia do Coronavírus já são sentidos sensivelmente pelo governo do Estado da Paraíba. A queda na ordem de quase 50% na arrecadação do Estado, principalmente do ICMS, gera um problema que, no entendimento do governador João Azevêdo, precisa ser compartilhado por todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Tribunal de Contas).
“Esse será um problema de todos e tenho certeza de que cada poder tem o interesse de contribuir. Existe uma queda da receita, principalmente em relação ao ICMS, e a gente precisa entender que esse problema é da sociedade, pois o mundo inteiro está sofrendo consequências”, avaliou o governador João Azevêdo.
Na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcio Murilo rechaçou a ideia de cortes no duodécimo do judiciário que, segundo ele, já anda com o sinto apertado devido a reforma da previdência e queda na arrecadação do Fundo Estadual do Poder Judiciário.
O orçamento do Tribunal de Justiça para esse ano prevê R$ 668 milhões, a Assembleia Legislativa R$ 306 milhões, o TCE R$ 144 milhões, o Ministério Público R$ 258 milhões, a Defensoria Pública R$ 81 milhões e a UEPB R$ 300 milhões. Analisando o cenário atual fica difícil para o Estado manter todos os compromissos com o funcionalismo, fornecedores e a população sem mexer no duodécimo.
Neste momento de grave crise e queda na arrecadação a sociedade espera que haja um pacto entre os representantes dos poderes para que sejam reforçadas as medidas de contenção de gastos e a responsabilidade social. É preciso partilhar bem o bolo para que ninguém fique sem o seu pedaço. O povo não pode pagar essa conta sozinho, pois é justamente nesse momento que precisará de mais apoio do Estado nos serviços mais prioritários no momento: saúde, equipamentos, leitos de hospitais e segurança alimentar.
É hora dos representantes de cada poder e seus respectivos gestores agirem com grandeza e espirito público, se adaptarem aos novos tempos, a essa nova ordem mundial e unirem forças para que nenhum servidor fique sem seu salário, sem direitos básicos e a população continue a ser assistida. O próprio trabalho remoto está gerando economia com energia, água, higienização, diárias e combustíveis com carros oficiais. Isso deve ser levado em conta.
Somente um pacto pautado na união e no equilíbrio fará com que a Paraíba atravesse esse mar revolto e volte a navegar em mares calmos característicos do nosso litoral. Estamos em meio a uma tempestade e precisamos sairmos dela ainda mais fortes e preparados para construir uma Paraíba melhor para todxs!
