Após a repercussão negativa da aprovação no mês de fevereiro a verba
indenizatória de gabinete dos parlamentares, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
decidiu suspender a verba durante o
período de suspensão das atividades em sua sede. Em
sessão remota hoje os deputados estaduais paraibanos também aprovaram a criação
do Programa de Apoio do Poder Legislativo
ao Enfrentamento do Coronavírus na Paraíba, destinando R$ 2 milhões em
recursos da Casa de Epitácio Pessoa, para o combate à Covid-19 no Estado.
O tema foi debatido na Sessão Extraordinária realizada na manhã desta
segunda-feira, através de videoconferência, que contou com a participação do presidente
da ALPB, Adriano Galdino. Na ocasião, o parlamentar destacou os esforços que
servidores e deputados têm feito neste momento de pandemia para contribuir com
o enfrentamento à doença, através de projetos, discussões e campanhas, que
resultaram na arrecadação de quase R$ 190 mil, além da doação de mais de 100
mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) a hospitais da Paraíba.
O dinheiro será utilizado para compra de cestas básicas, que devem ser
distribuídas pelo exército brasileiro. “A Assembleia busca ampliar as ações de
enfrentamento ao coronavírus. Nossa intenção com esse projeto é repassarmos R$
1 milhão neste mês de maio e o mesmo valor no próximo mês ao Governo do Estado
para serem investidos em ações de combate à pandemia. A Assembleia atua assim,
em benefício dos paraibanos, e temos feito, nosso dever de casa, com muita
determinação e muita firmeza”, afirmou Adriano Galdino.
O relator especial do texto, deputado Tião Gomes, deu parecer favorável à
matéria e lembrou que “o país atravessa a pior crise sanitária de sua história
e a Assembleia Legislativa da Paraíba, mais uma vez, dá uma demonstração de
responsabilidade e coerência, contribuindo com a elaboração e implantação de
medidas, que visam reduzir os danos causados pela pandemia na saúde e na
economia do estado”.
Segundo o Projeto de Resolução 216/2020, a quantia indicada deriva do orçamento
do Poder Legislativo, especificamente das economias realizadas com a Verba
Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP) e decorrentes da diminuição das
despesas de custeio. De acordo com o texto, o valor de R$ 2 milhões será
utilizado pelo Governo do Estado em ações de assistência social e de saúde
pública, ambas relacionadas ao enfrentamento da pandemia. A matéria estabelece
ainda que após o repasse ao Executivo das parcelas descritas, seja feita uma
reavaliação com o propósito de prorrogar o Programa.
Economia com carros locados e energia
Durante a sessão, os parlamentares anunciaram a devolução dos carros locados enquanto vigorar o período de quarentena, gerando economia no valor das locações e no consumo de combustível. Com a suspensão das atividades na sede do Legislativo, a ausência de despesas com o consumo de água e de energia elétrica também geram economias, que auxiliarão na elaboração de ações em prol da melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.
