Vereadores de João Pessoa deram uma demonstração nesta terça-feira (12) de como podem contribuir para a disseminação das novas cepas da Covid-19. Em sessão os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Ordinária (PLO), que proíbe ‘o passaporte de vacinação’ na Capital paraibana.
O PLO 739/2021, de autoria do vereador Carlão (Patriota), proíbe a exigência de passaporte sanitário no âmbito do Município de João Pessoa. De acordo com o documento, considera-se passaporte sanitário a comprovação de vacinação como condição para o exercício dos direitos e garantias constitucionais previstos na Constituição Federal (CF), com destaque para os contidos no art. 5º. Ainda fica determinado que nenhuma outra norma com nomenclatura semelhante ou diversa de passaporte sanitário deverá ser aceita, tal como certificado de imunização, cartão de vacinação ou outro.
A matéria recebeu voto favorável dos seguintes vereadores: Bosquinho (PV), Bispo José Luiz (Republicanos), Carlão (Patriota), autor do projeto; Coronel Sobreira (MDB); Durval Ferreira (PL), Eliza Virgínia (PP); Marcílio do HBE (Patriota); Marcos Bandeira (PMB); Thiago Lucena (PRTB) e Toinho Pé de Aço (PMB).
Já os vereadores contrários ao projeto e que defendem a cobrança da documentação de vacinação foram Bruno Farias (Cidadania), Emano Santos (PV), Fernando Milanez (PV), Junio Leandro (PDT), Marcos Henriques (PT), Marmuthe Cavalcanti (PSL), Odon Bezerra (Cidadania) e Zezinho Botafogo (Cidadania).
Judicialização
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou ontem que vetará o projeto de lei que proíbe o passaporte de vacinação e que se necessário entrará na justiça contra a decisão da Câmara. “Todos sabem da minha posição e não sancionarei esse projeto”, adiantou Cícero.
A posição do prefeito está em consonância com os dados e estudos que indicam que a cobrança do passaporte possibilita que em ambientes públicos e privados estejam mais protegidos para as pessoas que frequentam. Ir de encontro as orientações das autoridades sanitárias nada mais é do que fazer um exercício de desumanidade e falta de empatia com o próximo.
