A partir do dia 3 de março estará aberta a janela de migração partidária para os políticos com mandato de deputado federal, estadual ou distrital que desejam mudar de legenda. A janela fica aberta até o dia 1º de abril para os políticos que pretendem mudar de partido sem perder o mandato atual.
De acordo com a legislação eleitoral neste período, a mudança de partido é considerada “justa causa”. Na Paraíba dezenas de deputados estaduais e alguns deputados federais estudam mudar de legenda para disputarem reeleições em legendas que possam atingir o coeficiente eleitoral.
Federações
Já no dia 2 de abril, se encerram os seis meses que os partidos políticos e federações partidárias têm de janela para oficializar seus estatutos no TSE. Atualmente os partidos PSDB e Cidadania estudam se unir em uma federação, assim como partidos como o PT, PSB, PC do B e PV.
Domicílio Eleitoral
Também será a data limite para os candidatos declararem domicílio eleitoral no local em que pretendem concorrer. Além disso, é o prazo final para o candidato estar com a filiação a um partido regularizada.
Os ministros, secretários e outros políticos com intenção de disputar as eleições deverão abrir mão de seus cargos até o dia 2 de abril. Por fim, caso o presidente Bolsonaro, os governadores estaduais e do Distrito Federal ou prefeitos decidam concorrer nas eleições para outros cargos, eles têm até o dia 2 de abril para renunciar aos seus mandatos.
