O deputado federal Gervásio Maia Filho (PSB) criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que previa a destinação de R$ 3,86 bilhões do cofre federal para o setor cultural.
Com o nome do humorista Paulo Gustavo, o PL sugeria distribuir o valor para estados e municípios reduzirem os impactos causados pela pandemia da covid-19 na área cultural. O prejuízo, caso o Congresso não derrube o veto, será de mais de R$ 80 milhões somente para a classe cultural da Paraíba.
Gervasinho revelou esforço para a derrubada do veto na Câmara Federal e chamou o presidente de “inimigo da cultura” em publicação nas redes sociais. “INIMIGO DA CULTURA! Bolsonaro vetou, na calada da noite, a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. VAMOS LUTAR PARA DERRUBAR ESSE VETO!’, enfatizou o parlamentar em suas redes sociais.
A Lei
A proposta vetada pelo presidente previa um socorro de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural neste ano e obrigava o governo federal a repassar os recursos a Estados e municípios para aplicação em ações emergenciais, em razão da pandemia.
Dos 3,86 bilhões destinados ao repasse, foi definido que R$ 2,79 bilhões iriam para ações no setor audiovisual e o outro R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. O custeio seria feito por meio de dotações orçamentárias da União e superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura, além de fontes que não especificadas no projeto.
