O juiz Onaldo Rocha de Queiroga da 5 vara Civel de João Pessoa, manteve nesta quarta-feira a comissão eleitoral designada para comandar as eleições na Federação Paraibana de Futebo, mas suspendeu as eleições que haviam sido antecipadas.
Na decisão, Onaldo determina que seja republicado o edital pela comissão eleitoral, pois entende que essa é a regra da Lei Pelé.
A advogada Flávia Macedo, da FPF, informou que a entidade deverá cumprir imediatamente a decisão do magistrado e pedirá para a comissão eleitoral publicar novo edital nas próximas horas para dar andamento ao pleito.
A ação judicial foi impetrada pelo ex-dirigente do Atlético de Cajazeiras, Arlan Rodrigues.
ANTE O EXPOSTO, considerando o que consta nos autos, CONCEDO a tutela de urgência pleiteada, para que sejam SUSPENSAS as eleições da FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, marcadas para o dia 23/05/2022, determinando a publicação de novo edital, por ato da atual Comissão Eleitoral, que deve atender a subscrição de ¾ dos membros do Colégio Eleitoral no caso de antecipação das eleições, respeitada a data mínima, bem como as demais disposições estatutárias e legais”, afirma trecho.
