O Governo da Paraíba vai editar, ainda nesta sexta-feira (1º) o decreto que reduz a alíquota de ICMS sobre os combustíveis de 27% para 18% e também da energia elétrica. A informação foi anunciada pelo governador João Azevêdo, durante solenidade de entrega de ônibus escolares e confirmada pelo secretário da Fazenda, Marialvo Laureano.
De acordo com o secretário, o decreto vai possibilitar uma redução de aproximadamente R$ 0,94 no preço final aos consumidores. Atualmente, o preço médio da gasolina encontrado na Grande João Pessoa é de R$ 6,99. O governador João Azevêdo destacou que a medida provocará uma situação díficil para Estados e municípios, principalmente para os que não estão com uma gestão fiscal eficiente. “Temos uma gestão fiscal eficiente e nosso compromisso é fazer com que esse impacto provocado pela nova legislação federal seja o menor possível para os paraibanos.
O teto da cobrança estadual foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada e vai gerar perdas de mais de R$ 1,5 bilhão na receita do Estado. A queixa dos governadores é que o governo Federal não apresentou uma proposta concreta de reposição das perdas na arrecadação o que comprometerá investimentos na saúde e educação com redução do FNDE.
