Nesta segunda-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, à unanimidade, procedente o Recurso Eleitoral nº 0600592-76.2020.6.15.0063, reconhecendo a prática de abuso de poder, bem como para determinar a cassação dos registros e dos diplomas de quatro vereadores do partido Cidadania.
Em sede de 1º Grau os pedidos de cassação foram negados pelo juiz eleitoral da 63ª Zona Eleitoral de Sousa. Em discordância, o caso foi levado à apreciação do TRE-PB e após dois adiamentos o recurso da AIJE foi julgado nesta segunda-feira (11).
Por unanimidade a Corte decidiu pela cassação dos mandatos dos seguintes parlamentares do Cidadania: Dayson Vieira da Silva, Antônio do Vale Filho (Tarcídio Vale), Osório Ferreira Miranda e Francisco Lucas Vieira de Carvalho. Ainda tiveram os registros anulados os suplentes Lins Luiz Antônio Maciel, Francisco Sarmento da Silva, Fábia Alves de Sousa e Virginia Leite Silva. Todos são acusados de corrupção e fraude ao regime de cota de gênero, ou seja, violação das vagas reservadas às mulheres do partido.
Ainda de acordo com o julgamento, a única suplente que escapou da perda do registro foi Francisca Lira de Araújo, a qual alcançou 38 votos.
Com o afastamento devem assumir a titularidade dos cargos os seguintes suplentes do Partido Progressistas: Reginaldo da Timbaúba (348 votos), Doutor Jader (297 votos), Francisca Maciel (8 votos) e Maria do Socorro (8 votos).
As investigações também apontaram que os gastos das candidatas se resumiram ao pagamento de serviços contábeis e advocatícios e que não impulsionaram suas campanhas, nem mesmo nas redes sociais. A promotoria aduz também na denúncia que a investigada Fábia Alves é esposa de Agnes Platiny Vale, eleito vice-prefeito no último pleito, e que ela e Virgínia se resumiram a realizar publicações somente em favor dos candidatos aos cargos do executivo, de forma singela, e por fim, não obtiveram nenhum voto na sessão em que mesmas votaram.
Asscom com Levi Dantas
