O governo da Paraíba baixará decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) da próxima sexta-feira (22) reduzindo a alíquota do ICMS do etanol hidratado dos atuais 18% para 15,33%. A confirmação foi feita pelo Secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano durante entrevista na rádio Arapuan FM.
O Secretário destacou que a redução será considerável e ajudará a indústria sucroalcooleira, bem como, o orçamento do consumidor. “Isso é muito bom para a indústria do nosso estado que gera muito emprego”, disse.
O impacto no preço nas bombas deverá chegar na próxima semana. A nova redução é consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.
Após a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre a gasolina, além da Paraíba, outros seis estados anunciaram a redução do ICMS do etanol hidratado. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina são os estados que reduziram o imposto.
