O secretário executivo da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), Bruno Frade, garantiu na tarde desta quarta-feira (21) que não haverá aumento na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como estão fazendo outros Estados do Brasil para garantir os compromissos financeiros. “Essa medida não passa pela cabeça do governador João Azevêdo. E disso a população paraibana pode ficar tranquila”, disse o secretário.
Mesmo garantindo que não haverá aumento do ICMS na Paraíba, Bruno Frade, que foi o entrevistado do Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação, garantiu que o governador João Azevêdo irá cumprir todos os compromissos a exemplo do pagamento do salário no mês trabalhado dos servidores públicos, além dos investimentos e obras que não serão paralisadas.
” O Governo do Estado vai cumprir a lei e pagar o piso da enfermagem e todos os direitos do profissionais da Educação como também de outras categorias. Nada vai mudar. O que aconteceu no primeiro Governo, irá se repetir o segundo e de forma ainda melhor”, garantiu Bruno Frade. Ele disse que os investimentos realizados no primeiro governo de João Azevêdo foram quatros vezes maior do que nos anos anteriores.
Na semana passada, o governo do Estado publicou decreto de Lei no DOE reduzindo a aliquita de ICMS sobre o Gás Natural, o GNV de 18% para 12%, assim como já havia feito no primeiro semestre de 2022 para a Industria.
Para que o Governo do Estado cumpra todos os compromissos, o secretário executivo da Fazenda disse que o o governador João Azevêdo fez o “dever de casa”, e manteve as finanças do Estado equilibradas sem parar os investimentos, mesmo diante da pandemia da Covid-19.
Fonte: Paraíba.com
