O governo do Estado realiza na próxima segunda-feira (16), às 10h, no auditório d Sebrae, uma solenidade de apresentação do pacote de medidas de incentivos fiscais no Estado da Paraíba. A informação foi confirmada pelo secretário da Fazenda Marialvo Laureano em entrevista concedida à imprensa, mas sem dar maiores detalhes sobre quais os segmentos a serem beneficiados.
De acordo com Marialvo essas reduções nos tributos já concedidas só foram possíveis graças a o equilíbrio fiscal e financeiro do Estado da Paraíba. Já este ano o governo do Estado baixou o ICMS do gás natural de 18% para 12% incluindo o GNV e o gás fornecido a residências e comércios, do etanol de 23 para 15%, reduziu em 50% o ICMS do diesel para transporte coletivo municipal e outros beneficios como a isenção do IPVA das motos de até 170 cilindradas.
Marialvo destacou, ainda, que somente com as desonerações do ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telefonia a Paraíba deixou de arrecadar R$ 580 milhões em seis meses e o prejuizo este ano será de cerca de R$ 1,2 bilhão. Questionado se a redução de tributos influencia no aumento do consumo e da arrecadação do Estado ele explicou que esse impacto é muito pequeno e tecnicamente isso não se transforma em recursos para Estado.
