O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu nesta quarta-feira que a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) ficará com o Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A cassação por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última terça, havia deflagrado uma corrida pela vaga na Câmara entre o Podemos, e o PL, como mostramos mais cedo no blog. O TRE-PR entendeu que o segundo candidato mais votado da legenda de Deltan, Luiz Carlos Hauly, não poderia assumir a vaga por não ter atingido o quociente mínimo previsto pela legislação eleitoral.
Ele obteve apenas 11.925 votos. Com a decisão do TRE, assumirá Itamar Paim (PL), que é pastor evangélico. Paim recebeu quatro vezes mais votos de Hauly: 47.052. Por consequência, a bancada do PL na Câmara deverá passar de 99 para 100 deputados. O Podemos, por sua vez, encolherá para 11.
O relator do julgamento que cassou Deltan no TSE, ministro Benedito Gonçalves, havia afirmado em sua decisão que os 344 mil votos obtidos por ele deveriam ser computados em favor do Podemos. O entendimento foi acompanhado pelo plenário da Corte eleitoral.
Fontes da Justiça Eleitoral afirmam que não houve choque entre a decisão do TRE e a do TSE. Após a retotalização dos votos dentro do sistema de candidaturas da campanha eleitoral de 2022 pela seção paranaense, foi constatado que o Podemos não tinha deputados que tenham recebido votos equivalentes a pelo menos 10% do quociente eleitoral, o famoso “pedágio”, instrumento adotado pelo Congresso para frear o fenômeno dos puxadores de voto.
Como o partido de Deltan não tinha candidatos que se enquadrassem na legislação eleitoral, o TRE precisou adotar outro critério. Neste caso, verificou-se qual partido recebeu o maior percentual de votos sobre o total de votos válidos para deputado federal no Paraná na eleição passada, as chamadas “sobras”. Esse era o principal argumento do PL junto à Justiça. A sigla de Bolsonaro teve a maior média de sobra entre os partidos, de 0,78%, o que garantiu a redistribuição da vaga de Deltan para a legenda.
Fonte: Globo.com/ G1
