O Ministério da Saúde atualizou, a partir de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (19), a divisão dos recursos federais complementares para o pagamento do piso às categorias da enfermagem em municípios da Paraíba, mas manteve a previsão de recursos para o Estado.
A pasta atualizou os critérios para o rateio dos recursos, corrigindo, em parte, distorções da portaria assinada no dia 12 e que foi atualizada com novos valores. As informações foram apuradas pelo blog Agenda Política.
O Ministério da Saúde informou que, com a nova forma de divisão dos recursos, todas as gestões municipais receberão um repasse mínimo da União. Os critérios observaram questões socioeconômicas e demográficas, visando contemplar municípios com menor poder aquisitivo. Apesar da atualização, os valores seguem abaixo do esperado.
Ao todo, os municípios da Paraíba vão receber, juntos, R$ 28.823.774,35 milhões, somamdo 259.413.969,15 milhões até o mês de dezembro. No caso do Estado, os valores foram mantidos em R$ 4.968.492,12.
A pasta informou que levou em conta, no caso do Estado, os dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
Nesta terça-feira (23), o governador João Azevêdo (PSB) deve se reunir com membros do Governo Federal para tentar solucionar o problema. Para João Azevêdo, o valor de R$4,9 milhões, sendo R$500 mil por mês até o fim do ano, é incompatível e representa apenas 24,5% do necessário, já que a folha de pagamento dos profissionais somam R$20 milhões mensais.
COMO FICAM OS NOVOS VALORES?
A cidade de Areia, no Brejo, que de acordo com a primeira portaria receberia apenas R$ 105,00 mensais para o pagamento do piso, agora vai receber R$ 4.750,00 mensais, perfazendo 42.750,00 até o mês de dezembro.
Outro exemplo é cidade de Cacimba de Areia, que segundo a primeira publicação oficial deveria receber R$ 254 mensais para o pagamento do piso, e agora vai receber 4.750,00 por mês.
Confira portaria atualizada:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-597-de-12-de-maio-de-2023-*-484562741
Fonte: Agenda Política/ Felipe Nunes
