Deltan cassado: ex-procurador diz que apresentará recurso contra decisão do TSE nesta terça-feira

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse que apresentará um recurso nesta terça-feira, 30, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para contestar sua cassação. Durante entrevista ao programa Roda Viva, na noite desta segunda, 29, ele confirmou que apresentará embargos de declaração para a Corte, ao mesmo tempo em que recorrerá perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

A entrevista foi assistida ao vivo por mais de 15 mil pessoas em redes sociais e foi parar entre os assuntos mais comentados no Twitter. O deputado foi questionado por jornalistas sobre o processo de cassação, o apoio a Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno de 2022 e os conflitos éticos em torno da atuação à frente da Operação Lava Jato.

O tipo de recurso que deverá ser apresentado nesta terça não atinge o mérito da decisão do TSE. Os embargos são direcionados ao próprio autor da decisão – no caso, o plenário da Corte – e visam corrigir obscuridade, contradição ou erros materiais. Para alguns tipos de recursos ao Supremo Tribunal Federal, os embargos são um requisito processual prévio.

Na Mesa Diretora da Câmara correm os trâmites burocráticos que materializam a decisão do TSE. A Corregedoria da Casa notificou Dallagnol por edital no dia 23, quando começou a correr seu prazo de cinco dias pra defesa. Até que esse procedimento seja finalizado, o ex-procurador da Lava Jato continua com seu mandato.

A confirmação do recurso foi feita na entrevista ao programa da TV Cultura. Nos intervalos, o programa reprisou trechos de entrevistados sobre a Operação Lava Jato, como o ministro do Supremo Gilmar Mendes, que disse que “Curitiba tem o germe do fascismo”.

Fonte: Estadão