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TRE cassa mandato de vereador de Santa Rita por fraude na cota de gênero

O vereador do município de Santa Rita, Tenente Jair, teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na tarde desta quinta-feira (1º).

A cassação aconteceu devido a constatação de fraude na cota de gênero, cometida pelo partido PROS, durante as Eleições 2020. A Corte Eleitoral entendeu que as candidatas mulheres, que não obtiveram nenhum voto na disputa, tiveram seus nomes registrados apenas para compor a cota exigida por lei para as mulheres.

O relator do caso, juiz José Ferreira Ramos Júnior, avaliou algumas evidências da fraude a exemplo a ausência de participação de convenção, ausência de realização de campanha e comprovação de prestação de contas idênticas.

No mês de abril o TRE-PB tambpem determinou a cassação do mandato de todos os vereadores de Santa Rita, eleitos e suplentes, pelo PL, por fraude à cota de gênero nas eleições 2020. A decisão respinga no vereador Reginaldo Fidelis de Souza, único a vencer para a Câmara Municipal no pleito que também perdeu o mandato.

Clóvis Gaião

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