O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 12, lei que reduz impostos para companhias aéreas no Brasil. A ideia do governo é fazer com que as empresas possam reduzir o valor cobrado pelas passagens sem o imposto federal.
“Sancionei a lei que zera as alíquotas PIS/Cofins para companhias aéreas. Vamos estimular o setor para diminuir os preços das passagens”, disse o presidente em publicação no intagram oficial do presidente Lula.
A lei sancionada por Lula é oriunda do artigo 2º da Medida Provisória nº1147/2022, que zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas do transporte regular de passageiros desde o início do ano. O texto havia sido aprovado pelo Senado em maio e aguardava a publicação presidencial em Diário Oficial da União.
A isenção dos impostos, a princípio, tem validade até dezembro de 2026, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A medida também garantirá a manutenção de empregos no setor aéreo.
