O Governo do Estado da Paraíba sancionou hoje (13) o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais – Incluir Paraíba, programa que será executado pela Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) em conjunto com a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER).
O Incluir Paraíba tem a finalidade de favorecer a ascensão social e econômica de famílias agricultoras, por meio do acesso a fomento rural, voltado à implementação de projetos produtivos, com especial estímulo às atividades desenvolvidas por mulheres e jovens rurais.
Além disso, o programa visa estimular a geração de trabalho e renda com sustentabilidade, promover a segurança alimentar e nutricional dos seus beneficiários, incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional e incentivar a organização associativa e cooperativa de seus beneficiários.
“Estamos felizes em ver mais uma política de fortalecimento da agricultura familiar sendo implantada pelo Governador João Azevedo. O Incluir Paraíba representa a melhoria da qualidade de vida de famílias que encontram na agricultura familiar sua principal fonte de renda. Nosso objetivo é potencializar as oportunidades, principalmente para as mulheres e os jovens rurais”, disse Frei Anastácio, Secretário Titular da SEAFDS.
O Incluir Paraíba, financiado pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (FUNCEP), já está presente em 52 municípios beneficiando 1040 famílias.
“A partir de um diálogo entre a SEAFDS e o Governo Estadual, o Incluir Paraíba deixou de ser uma política do Governo João Azevedo para ser uma política de Estado, através da lei n° 12.667. Este é um passo importantíssimo para que a agricultura familiar não retroceda”, comentou Bivar Duda, Secretário Executivo da SEAFDS.
De acordo com Bivar Duda, a meta é que na próxima etapa o Incluir Paraíba chegue em 108 municípios para contemplar 1140 famílias rurais.
Quem pode participar do Incluir Paraíba
O programa é voltado para famílias agricultoras que encontram-se em situação de pobreza extrema, ou seja com renda mensal per capita inferior a R$ 168,00, devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e devem ser portadoras da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP ativa ou ter inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.
Além disso, para receber os recursos financeiros do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, a família beneficiária deverá aderir ao Incluir Paraíba, por meio da assinatura de termo de adesão pelo seu responsável, contendo o projeto produtivo familiar e as etapas de sua implantação.
As famílias selecionadas deverão receber um valor de até R$ 2.500,00, podendo ser acrescido o valor de R$ 1.000,00, se as atividades forem desempenhadas por mulheres ou jovens rurais.
