A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba lançou um cadastro para organizar a chegada, aos municípios, dos consultores que atuarão na implantação da Lei Paulo Gustavo (LPG). Esses técnicos darão formação a produtores culturais e artistas sobre os editais da Lei, a serem lançados pelo Governo da Paraíba. Serão contratados consultores para as oficinas de formação da classe artística, para atender os 223 municípios.
A Secult-PB também vai instalar escritórios temporários, em todas as Regionais de Cultura. Essa base física de apoio atenderá demandas, esclarecerá dúvidas e ajudará artistas e produtores, dando orientações sobre seus projetos culturais.
O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, disse que esse modelo de busca ativa reflete o interesse da Secult em dar apoio efetivo através das oficinas, que ajudarão os trabalhadores da Cultura na identificação do objeto de suas propostas e na elaboração dos projetos que concorrerão aos recursos da Lei Paulo Gustavo.
O link para o município se cadastrar é o seguinte:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc1ai8hmpkDmlPt_bDCi93gEieps8_MzadIDDBZKCejLt8I3w/viewform
Lei Paulo Gustavo na Paraíba
A Paraíba foi um dos primeiros Estados a terem seus Planos de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovados pelo Ministério da Cultura. Ao todo, a classe artística paraibana terá à disposição R$ 88.406.062,50, sendo R$ 48.677.436,90 sob a coordenação do Governo do Estado, e outros R$ 39.728.625,60, que ficarão sob administração das Prefeituras Municipais, após o recebimentos dos recursos federais.
Recursos da Lei Paulo Gustavo
- R$ 3,8 bi
- R$ 2,8 bi para o audiovisual
- R$ 1 bi para demais áreas
O maior repasse direto da história do país para a cultura
Recursos destinados à Paraíba
- R$ 88,4 mi
- R$ 48,7 mi para o Governo do Estado
- R$ 39,7 mi para os municípios
Divisão entre os municípios
- João Pessoa – R$ 6,9 milhões
- Campina Grande – R$ 3,2 milhões
- Santa Rita – R$ 1,1 milhão
- Patos – R$ 921 mil
- Bayeux – R$ 833 mil