Fundação também anuncia as próximas iniciativas, totalizando mais de R$ 100 milhões para a retomada da Política Nacional das Artes
Fotografia: Carol Pires
O Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação Nacional de Artes – Funarte lançaram na tarde desta segunda-feira, 10 de julho de 2023, o FUNARTE RETOMADA: Programas para a Política Nacional das Artes, com investimento de R$ 52 milhões para os segmentos de atribuição da Funarte: as Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro de todo o Brasil. Foram anunciadas também as linhas que orientam as próximas iniciativas da Fundação, que juntas totalizam mais de R$ 100 milhões investidos na implementação na Política Nacional das Artes, uma das prioridades do MinC.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, a presidenta da Funarte, Maria Marighella, e o diretor executivo da Funarte, Leonardo Lessa, apresentaram cada um dos mecanismos de fomento, destacando o esforço conjunto para o resgate do acúmulo histórico nessa reconstrução das políticas culturais no país.
Os programas de fomento buscam atender a um público diverso, com cotas para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência. Pessoas Físicas, Jurídicas e Microempreendedores Individuais (MEI) podem se inscrever nos editais, gratuitamente, em diferentes modalidades financeiras (confira mais informações sobre cada programa de fomento no final desta matéria). Pessoas Físicas também têm a possibilidade de apresentar seus projetos a partir de gravação de vídeo. Os mecanismos vão disponibilizar guias em linguagem simples no site da Funarte (gov.br/funarte). As inscrições nos cinco primeiros editais do Programa Funarte Retomada ficam abertas a partir de quinta-feira, 13 de julho.
Cinco eixos orientam esta etapa da Política Nacional das Artes: criação e acesso; difusão nacional e internacional; memória e pesquisa; formação e reflexão; e a reestruturação da Fundação e de suas iniciativas. Além dos cinco editais do Funarte Retomada (um para cada linguagem artística de atribuição da Funarte), terão inscrições abertas nos meses de julho e agosto os programas: Bolsa Funarte de Mobilidade Artística, Prêmio Funarte de Mestras e Mestres das Artes, Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas e Funarte Aberta.
“Hoje é um dia muito importante para nós, da Fundação Nacional de Artes, e para o Ministério da Cultura. Não foi por acaso que escolhemos realizar este lançamento aqui, neste prédio do Palácio Gustavo Capanema”, destacou a presidenta da Funarte, Maria Marighella. “Sabemos que, depois de anos de terra arrasada, são muitas as necessidades e também desejos. Nossa escolha foi priorizar as pessoas. A Funarte Retomada é o resultado do nosso esforço nesses primeiros quatro meses de gestão, para programas que pudessem estar de mãos dadas com quem tece a rede produtiva das artes e promove o acesso da população aos bens artísticos e culturais”, acrescentou a presidenta Maria Marighella.
Retorno de projetos históricos da Funarte
A presidenta da Funarte também anunciou uma nova etapa de programas, somando os R$ 100 milhões de investimentos. “Vamos retomar o investimento da difusão nacional como um eixo prioritário, reunindo os históricos mecanismos de fomento da Funarte: Carequinha de Circo, Klauss Vianna de Dança, Marcantonio Vilaça de Artes Visuais, Myriam Muniz de Teatro e Pixinguinha de Música”.
A ministra Margareth Menezes frisou a importância da cultura para o desenvolvimento do Brasil. “A arte brasileira é um dos nossos maiores patrimônios. Quantos países podem se orgulhar de ter uma música tão diversa, complexa e tão acessível? O nosso teatro, que brilha nos palcos e nas ruas, é uma potência. Como não se encantar com os artistas da dança e do circo?”. A ministra reforçou a necessidade do investimento no setor: “Investir nas nossas artes e na nossa produção cultural é investir em vida: é saúde, é educação, é segurança pública, é pertencimento, é diálogo, é memória, é imaginação”.
CONFIRA OS PROGRAMAS LANÇADOS:
PROGRAMA FUNARTE RETOMADA
Fomento abrangente e capilarizado em diversos elos da rede produtiva das artes, que contempla suas dimensões criativa, econômica e de ampliação do acesso, para fomentar ações das ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA E TEATRO, relacionadas às seguintes atividades: criação ou renovação de obras, formação, pesquisa, reflexão, residência, intercâmbio, preservação de acervos e memória.
QUEM PODE SE INSCREVER
Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI
INSCRIÇÕES
13 DE JULHO a 28 DE AGOSTO
BOLSA FUNARTE DE MOBILIDADE ARTÍSTICA
Fomento para difusão nacional e internacional, especialmente em eventos brasileiros de pequeno e médio porte, e para a ampliação da presença das artes brasileiras no exterior, promovendo a circulação de agentes artísticos.
QUEM PODE INSCREVER
Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI
INSCRIÇÕES
20 DE JULHO a 18 DE AGOSTO, para viagens de JANEIRO a MARÇO de 2024
20 DE JULHO a 8 DE SETEMBRO, para viagens de ABRIL a JUNHO de 2024
PRÊMIO FUNARTE DE MESTRAS E MESTRES DAS ARTES
Fomenta a valorização de Mestras e Mestres das Artes, que desempenham papel fundamental para a transmissão de saberes artísticos nos contextos socioculturais em que se inserem, com idade igual ou superior a 60 anos e atuação há pelo menos 10 (dez) anos no Brasil, com trajetórias artísticas de notório conhecimento e de referência para seus territórios e/ou comunidades.
QUEM PODE INSCREVER
Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI que indique Mestra ou Mestre de seu território e/ou comunidade
INSCRIÇÕES
20 DE JULHO a 18 DE AGOSTO
PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS
Fomenta uma importante rede produtiva que promove o acesso às artes junto a grande parte da população brasileira, atendendo a uma demanda histórica dos setores artísticos, que reconhecem nessas ações elos estruturantes para a sustentabilidade de sua atuação profissional. O objetivo é fomentar projetos de plano anual de atividades a serem realizadas no ano de 2024 por GRUPOS E COLETIVOS, ESPAÇOS ARTÍSTICOS ou EVENTOS CALENDARIZADOS dos segmentos das ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA, TEATRO ou ARTES INTEGRADAS.
EQUIDADE E EMPREGABILIDADE
Valorização de medidas que promovam a equidade de Gênero e Raça e a empregabilidade para pessoas Trans e Travestis nos projetos
QUEM PODE INSCREVER
Pessoa Jurídica de direito privado com no mínimo 3 anos de existência
INSCRIÇÕES
28 DE JULHO A a 11 DE SETEMBRO
PROGRAMA FUNARTE ABERTA
Fomenta o acesso público A programações diversas e de abrangência nacional, organizando a demanda espontânea pela ocupação dos espaços da Funarte.
QUEM PODE INSCREVER
Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI
INSCRIÇÕES
12 DE AGOSTO de 2023 a 30 DE SETEMBRO de 2024, em fluxo contínuo
PARA TODOS OS MECANISMOS:
COTAS
Mínimo de 20% para projetos de pessoas negras ou grupos com maioria de pessoas negras;
Mínimo de 10% para projetos de pessoas indígenas ou grupos com maioria de pessoas indígenas; e
Mínimo de 10% para projetos de pessoas com deficiência ou grupos com maioria de pessoas com deficiência
ACESSIBILIDADE
Todos os projetos deverão prever a adoção de medidas de acessibilidade física, atitudinal e/ou comunicacional
APRESENTAÇÃO ORAL DO PROJETO gravada em vídeo para proponentes Pessoa Física
VERSÃO ACESSÍVEL E GUIA EM LINGUAGEM SIMPLES do edital será disponibilizada no site da Funarte (gov.br/funarte)
ENVIO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS APÓS A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
Confira os Editais:
Fonte: www.gov.br/funarte
