O presidente Lula sanciona nesta sexta-feira (14) a retomada do Programa Mais Médicos, lei
essa que garante incentivos importantes para que o médico possam desenvolver suas
atividades em municípios do interior ao longo de um período de 4 anos. A Paraíba terá 57 vagas dentro do programa para vários municípios.
Aprovada na Câmara e no Senado , a Medida Provisória 1165/2023 foi elaborada com a finalidade de
diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde nas regiões prioritárias
para o Sistema Único de Saúde (SUS), reduzir as desigualdades na área da saúde e
ampliar a oferta de especialização profissional nas áreas estratégicas para o SUS.
Completando dez anos em 2023, o Programa Mais Médicos tem uma história no
país e nela está inserida a participação do Diretor de Programas da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, professor da UFPB e ex-diretor geral da Escola de Saúde Pública
da Paraíba, Felipe Proenço, que lembrou o início do programa, ainda no Governo Dilma:
“Em 2013 foi lançado o Programa Mais Médicos enquanto política pública para enfrentar a
falta de médicos nas equipes de saúde da família, implementar mudanças na sua formação,
bem como ampliar vagas de graduação de medicina no interior e garantir vagas de
residência para os egressos dos cursos médicos. Hoje existem evidências consolidadas de
que o programa conseguiu prover profissionais para as áreas mais vulneráveis, ampliou o
acesso na saúde da família, diminuiu internações hospitalares e a mortalidade infantil.”
Com orçamento estimado em R$ 712,5 milhões em 2023 e cerca de R$3 bilhões
para os próximos anos, o texto da Medida Provisória 1165/23, que retoma o Programa Mais
Médicos e cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde também
trouxe diversos incentivos para a capacitação de médicos na atenção primária à saúde,
licença maternidade e paternidade, indenização para profissionais que permanecerem por
períodos superiores nos municípios.
Importante frisar que os profissionais formados no exterior poderão participar do
programa por quatro anos sem precisar revalidar seus diplomas, desde que tenham registro
para atuar no país de formação, após isso será necessário fazer o Revalida, prova que está
entre as etapas para conseguir o registro no Brasil, antes era disponibilizada uma vez por
semestre agora passa para a cada quatro meses, ou seja, serão três oportunidades por
ano.
“Hoje o Presidente Lula sanciona a lei da retomada do Programa Mais Médicos. A grande adesão dos municípios consolidou esse momento de retomada do programa, que começou no com menos de 13 mil profissionais e, já com os editais lançados em abril e maio, está chegando a 16 mil
médicos em atividade. Com a sanção e os novos editais do programa vai reforçar o
atendimento nas áreas mais vulneráveis, assim, até o final do ano o programa atingirá mais
de 28 mil profissionais, então é um momento bem importante que mostra o trabalho da
gestão da Ministra Nísia e do Governo Federal.” diz o Diretor Delipe Proeço.
