Sete cidades da Paraíba podem ter redução no número de vereadores a partir do próximo pleito. Isso porque o Censo 2022, divulgado no mês de junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que esses municípios sofreram uma queda na sua população, com menos de 15 mil habitantes registrados.
Segundo a Constituição Federal, as cidades com esse quantitativo de população, deverão passar a ter, no máximo, nove parlamentares em suas Câmaras Municipais.
Os municípios que apresentaram essa redução foram: Barra de Santa Rosa, Coremas, Uirauna, Santa Luzia, Teixeira, Taperoá e Soledade, as duas últimas no Cariri. Atualmente, eles têm 11 vereadores em suas Câmaras e deverão perder dois parlamentares, cada.
A mudança ainda depende que os próprios vereadores aprovem uma alteração na lei orgânica de cada município, até a data final das convenções partidárias.
Por outro lado, João Pessoa poderá aumentar o número de seus parlamentares no legislativo municipal, devido ao crescimento dos moradores da cidade.
A Câmara Municipal se antecipou e aprovou no mês de março a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelo) 8/2022, da Mesa Diretora, para o aumento de duas vagas, passando a ter 29 vagas parlamentares a partir de 2025.
redação com Paraiba Já
