O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, proposta de resolução que trata da instrução para realização de nova eleição para o cargo de vereador dos municípios de Boqueirão e Mãe ´Agua.
Os vereadores dos dois municípios foram cassados por fraude a cota de gênero nas Eleições de 2020, utilizando candidaturas femininas fictícias. Ficou estabelecido que as novas eleições para os cargos de vereador dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, pertencente à 62ª Zona Eleitoral e 30ª Zona Eleitoral, respectivamente, serão realizadas no dia 12 de novembro de 2023 – domingo, e utilizarão o sistema eletrônico de votação e apuração.
Em Boqueirão, o TRE-PB cassou o diploma e, consequentemente o mandato, de todos os vereadores e os respectivos suplentes eleitos pelo PSD e PP. Foram cassados oito dos 11 vereadores da Casa: Josinaldo Porto (PSD), Teta (PSD), Fábio Rodrigues (PSD), Lito Durval (PSD), Paulo César (PSD), Mikael Leal (PP), Tácio (PP) e Luciano LGA (PP).
Já em Mãe D’Água, foram cassados oito vereadores do Republicanos. Como mais de 50% dos votos direcionados ao Legislativo foram considerados nulos, o TRE-PB decidiu que um novo pleito fosse realizado.
Poderá participar das eleições o partido que até seis meses antes do pleito tenha registrado o seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possua até a data da convenção órgãos de direção constituído no município de acordo com respectivo estatuto.
