TRF – Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou improcedente nesta sexta-feira (04) a apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal em face da sentença em primeiro grau que absolveu o ex-prefeito de Sumé, Dr. Neto, da acusação de improbidade administrativa no caso que apurou irregularidades na contratação e execução de serviços de implantes dentários, do programa Brasil Sorridente.
No acórdão, a Justiça Federal confirmou a inocência de Dr. Neto, destacando que não houve desvio de recursos públicos e que os serviços foram efetivamente prestados, conforme os valores contratados pelo Programa, pois a CGU emitiu Nota Técnica após diligenciar com a Polícia Federal nas residências de 61 pacientes atendidos e confirmar que todos realmente fizeram o tratamento de implantes dentários da empresa contratada pela Prefeitura.
O ex-prefeito Dr. Neto disse que recebeu com muita alegria e a tranquilidade de quem sempre teve a consciência tranquila. Disse ter ficado decepcionado pelo fato do MPF condená-lo perante a opinião pública sem sequer investigá-lo, fazendo uma divulgação sensacionalista em todo o Brasil.
“Recebi essa decisão com a tranquilidade de quem sempre teve a consciência tranquila. Porém, não posso deixar de manifestar a minha decepção e tristeza pelo ato equivocado do Ministério Público Federal que nos condenou sem sequer investigar. Além de me condenar, fez uma divulgação em todo o Brasil como se um crime tivesse acontecido. Um ponto que deveria ser exaltado ao invés de denúncia fantasiosa era o fato de que fui o primeiro prefeito do Nordeste e o segundo do Brasil a conseguir celebrar convenio com o Governo Federal para que as pessoas pobres e carentes tivessem acesso ao serviço de implante dentário”, desabafou.
“A verdade é que a Polícia Federal e CGU fizeram investigações em todo o Cariri e restou comprovado que tudo que foi empenhado foi pago, sem ter sido desviado um único centavo dos cofres públicos. Infelizmente, após a denúncia do MPF o programa foi suspenso e centenas de pessoas acabaram deixando de ter acesso ao programa de saúde dental”, pontuou em entrevista ao Portal.
Por fim, Dr. Neto fez questão de destacar que o episódio deixou à época sua família bastante abalada ao se deparar com a denúncia. “Lamento por minha família e pelos meus filhos que se depararam com a notícia tão triste, mas agora não existe sequer pedido de desculpas pelos transtornos que nos foram causados, mas Deus é maior e é justo”, concluiu.
Redação com Vitrine do Cariri
