Os prefeitos de cerca de 200 municípios paraibanos aderiram a paralisação das atividades municipais nesta quarta-feira (30/08) como forma de protesto contra as sucessivas quedas nos valores dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A proposta de paralisação da Famup (Federação das Associações de Municípios da Paraíba), com apoio da CMN (Confederação Nacional de Municípios), recebeu adesão de Municípios dos Estados da Paraíba, Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, com isso, as gestões aderentes, no dia 30 de agosto, fecharam as suas portas, mantendo apenas os serviços essenciais à população.
Em João Pessoa, os prefeitos participam de uma mobilização na Praça dos Três Poderes, em Frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que o Governo Federal não tem oferecido explicações para as quedas repentinas do FPM e que os protestos registrados hoje na Paraíba e em Brasília são, na verdade, “um grito de socorro. Os prefeitos e prefeitas não querem fechar a Prefeitura, querem trabalhar. Querem ter recursos”.
A nossa Paraíba encabeça mais um movimento nacional. Estamos aqui realizando essa mobilização porque queremos soluções urgentes. A população não pode ser prejudicada com a queda constante de repasse por meio do Governo Federal”, disse o presidente da Famup, George Coelho.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), integrante da FNP (Frente Nacional dos Municípios), participou do protesto em apoio aos gestores municipais, mas frisou que em João Pessoa não haverá paralisação dos serviços para a população.
Os estados que aderiram ao movimento “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” foram Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso Sul e Tocantins.
Os gestores reivindicam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março; e a compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
Saiba mais
O FPM é a principal receita de sete em cada dez municípios brasileiros. 51% dos municípios estão com as contas públicas no vermelho. No primeiro semestre do ano passado, a proporção era de 7%.
2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023. O número é quase sete vezes o registrado em igual período do ano passado (342).
A cada R$ 100 arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões.
