O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, está com inscrições abertas dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Até o momento, foram lançados 12 editais, contemplando todas as Regionais de Cultura do Estado e linguagens artísticas, e totalizando mais de R$ 50 milhões a serem executados pelo Governo do Estado.
O edital específico voltado para o setor audiovisual, foco da LPG, será lançado na próxima sexta-feira (15).
As inscrições, que começaram no último sábado (9), acontecerão até o próximo dia 9 de outubro. As ações de incentivo cultural implicam em investimento de mais de R$ 50 milhões e foram anunciadas no dia 5 pelo governador João Azevêdo, em solenidade no Cine Banguê, em João Pessoa.
Para o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, os editais da Lei Paulo Gustavo marcam um novo tempo para a cultura. “Lançamos 12 editais, contemplando todas as Regionais de Cultura para que a classe artístico-cultural possa disputar dentro da própria região de maneira mais democrática. Outra informação importante é o fato de que a LPG, além de impulsionar o audiovisual, também atende às demais linguagens artísticas. Esse é um detalhe importante pela dimensão do recurso disponível. Todo o segmento pode e deve se apropriar do que está sendo propiciado pela Lei Paulo Gustavo”, afirmou o secretário.
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) disponibilizará em sua página eletrônica, no Portal do Governo do Estado, todos os 13 editais, formulários de inscrição e demais anexos desses programas e ações que compõem a Lei Paulo Gustavo Paraíba (Lei 195/22), o II Edital de Mostras e Festivais de Cinema, o Edital do ICMS Cultural e autorizou a 2ª Chamada do Edital Arte na Bagagem . Os links de acesso serão divulgados nas redes sociais da Secult.
Cronograma – O calendário de abertura de inscrições dos editais estabelece a seguinte ordem:
09/09 – Editais Regionais da Lei Paulo Gustavo Paraíba (LPG)
12/09 – Convocatória da Eleição do Conselho de Política Cultural
13/09 – 2º Edital de Mostras e Festivais de Cinema
14/09 – Convocatória da 4ª Conferência Estadual de Cultura
15/09 – Edital Longas-metragens / LPG
16/09 – ICMS Cultural