O ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o lançamento do novo PAC, nesta terça-feira (12), afirmou que apresentará alternativas ao presidente da República [Lula] para apoiar os municípios que tiveram perdas na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Vamos apresentar a proposta ainda hoje e essa semana devemos anunciar alguma medida para recomposição do FPM, que representa um percentual da arrecadação da União e tivemos duas quedas sucessivas em julho, agosto e uma perspectiva de queda também em setembro, o que é preocupante. Mas é algo simples de compreender, se a arrecadação cai para União, também cai para estados e municípios. Mas vamos buscar medidas para ajudar quem mais precisa neste momento, que são os municípios de médio e pequeno porte”.
Rui Costa acrescentou, ainda, que há municípios totalmente dependentes do FPM e, estes, sofrem mais com a queda no repasse. “Tem cidade que sobrevive quase somente do FPM, não tem IPTU, nem ISS, e passou a sobreviver somente do FPM e eles sentem muito mais quando cai, o impacto é muito maior”, finalizou.
