Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (19), o vereador Bruno Farias (Cidadania) relatou a reunião que ocorreu ontem (18), no Colégio GGE, contando com a participação dele, do colega parlamentar Carlão (PL), do secretário de Planejamento, José William, e do secretário de Desenvolvimento Urbano, Ubaldo da Cruz. Na ocasião, foram discutidos problemas referentes ao bairro do Miramar, como as invasões de espaços públicos e transtornos de mobilidade urbana.
Segundo Bruno, a mais alarmante das invasões está na Rua Juiz João Agrícola Montenegro. Ele salientou que algumas das consequências são a degradação do meio ambiente e transtornos de mobilidade urbana. “O que é pior é que as fotos que foram mostradas na reunião de ontem evidenciam que os ocupantes daquela área pública não são pessoas vulneráveis do ponto de vista econômico e social. Temos imagens de veículos novos, que só quem os detêm são pessoas de relativo poder aquisitivo, imagens de carretas, caminhões com pedra, tijolo, areia, para fins de construção de casas nesse espaço público. Quem entende de construção civil sabe que esses materiais são caros, de tal sorte que o que se presume é que há forças ocultas por detrás desses invasores, forças ocultas que alimentam essa invasão e que protegem do ponto de vista econômico e jurídico essas pessoas”, acrescentou.
Outra argumentação utilizada pelo vereador foi: “Nos primeiros meses da gestão do prefeito Cícero (PP), ainda em 2021, foi dada uma ordem para que através do poder de polícia a prefeitura agisse para impedir a proliferação dessa ocupação. Ao chegar lá, se depararam com um batalhão de advogados, de pessoas que diziam que não se poderia tomar nenhuma atitude, já que naquele momento, em razão da pandemia, havia uma decisão do Supremo Tribunal Federal que impedia o desalojamento de pessoas que ocupavam espaços públicos”.
De acordo com Farias, o compromisso dos vereadores presentes na ocasião foi o estreitamento de laços entre o poder público municipal, a sociedade civil e o Ministério Público: “Porque já corre uma ação civil pública, salvo engano, do Ministério Público, para que aquelas pessoas possam ser retiradas daquele local. Além disso, nos foi dito que há um projeto da prefeitura que será executado em regime de parceria público-privada para a construção de uma nova via ligando a Ruy carneiro e a Epitácio Pessoa, margeando o Rio Jaguaribe e que é paralela à Rua Paulino Pinto”.
Outro pleito levantado por parte de alguns organizadores da reunião, principalmente o Colégio GGE, a Igreja Batista de Tambaú e a Comunidade Nossa Senhora do Carmo, é para que a Rua Orlando Soares de Oliveira seja expandida até a Avenida Epitácio Pessoa, criando um binário. “Esses pontos, ao meu ver, são extremamente importantes porque essas ações, de um só tempo, vão trazer mais segurança aos moradores da região, preservar o meio ambiente e trazer soluções de mobilidade urbana a um ponto nevrálgico de nossa cidade. Vamos procurar fazer uma reunião com o Ministério Público para encontrarmos uma solução, porque aquela região precisa de uma resposta concreta”, asseverou.
O vereador Carlão, que esteve na reunião, afirmou: “Vi a preocupação da prefeitura em encaminhar dois secretários, várias instituições envolvidas, igrejas Batista, Presbiteriana e Católica. Vi, de fato, o desejo da prefeitura em fazer e colocar à nossa disposição um aparato técnico para resolver isso. Não podemos permitir que aconteçam invasões assim. Como bem vimos, não se tratam de pessoas vulneráveis. A gente precisa buscar essa solução”.
Bosquinho (PV) confirmou a importância da discussão e de soluções, destacando ter conhecimento do tema por já tê-lo tratado anteriormente. “A gente assiste àquela coisa que eram apenas lonas serem mudadas em um final de semana. Tem investimento ali e tem empresários que fazem as vilas e recebem alugueis daquelas pessoas. Precisamos melhorar a quantidade de fiscais e fazer com que sejam respeitadas as normas de nossa cidade”.
Reforçando, o Coronel Sobreira (MDB) disse: “Se tivermos uma fiscalização intensa, evitando que isso aconteça, será bom para todos. A estrutura da Sedurb, de repente, precisa ser aumentada”.
