O prefeito de Sumé e presidente do CISCO, Éden Duarte, visitou na semana passado o Ministério da Agricultura onde foi recebido pelo coordenador Nacional do Programa Garantia Safra, José Carlos Mercês.
Durante o encontro, Éden debateu e questionou a metodologia adotada pelo programa para calcular as perdas, com o objetivo de tentar reverter a negativa e amparar os agricultores. O gestor acionou ainda, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para ampliar a discussão em nível nacional.
O Ministério da Agricultura negou o Garantia Safra para mais de 10 cidades do Cariri paraibano. O Prefeito Éden Duarte está convocando as autoridades da região para reverter essa situação e amparar os agricultores prejudicados com a não inscrição junto ao Garantia Safra do Governo Federal.
Éden também afirmou que enxerga um equívoco do programa contra Sumé e as demais cidades da região referentes a alguns do parâmetros analisados, a exemplo do não reconhecimento do laudo das secretarias de agricultura e técnicos da Empaer que demonstram que houve perda da safra do ano e critérios pluviométricos e metrológicos.
“Enquanto representante do CISCO, com o apoio da FAMUP e da AMCAP, levamos essa discussão para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e nacionalizar essa questão. Enxergo um completo equívoco em alguns dos parâmetros analisados que prejudicam só em Sumé cerca de 400 agricultores,” afirmou.
O engenheiro agrônomo da prefeitura de Sumé, Romério Soares, explicou que para o agricultor receber esse seguro do governo Federal, o programa estabelece vários critérios, o principal deles de que o município não lucrou com a safra, porém o ministério afirma que o município de Sumé teve lucro.
“Temos um laudo feito com visitas “in loco” que demonstram que em Sumé as perdas são de 60% da safra. Outro problema é que a estação meteorológica mais próxima que fica em Monteiro, que está a mais de 30 km de Sumé, ficando com a medição do índice de umidade do solo e nas plantas por determinado período do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). São critérios que tem prejudicado muitos municípios do semi árido que convivem com os efeitos da estiagem.
“O que nós técnicos temos apresentado é uma maior efetividade do nosso laudo e a questão da distancia da estação meteorológica, como por exemplo analisar o laudo apresentado pelos técnicos da EMPAER e secretarias dos municípios”, afirmou Romério Soares.
Romério acrescentou que outras dificuldades para o enquadramento dos agricultores estão sendo superadas, a exemplo da emissão das CAF´s, que estão substituindo as DAP´s, mas a coordenação nacional do ministério do Desenvolvimento Agrário, esticou mais o prazo o que possibilita a ampliação do programa Garantia Safra, que conta com recursos do governo Federal, do Governo do Estado e do município.
O Garantia-Safra garante ao agricultor familiar um benefício financeiro, por tempo indeterminado, caso perca sua safra devido ao fenômeno da estiagem ou do excesso. Nos últimos anos, a metodologia de analise tem deixado diversos municípios de fora do programa.
