O Ministério das Mulheres anunciou a publicação do resultado do edital para equipar os Centros de Referência de Atendimento à Mulher no país e uma experiência desenvolvida no Cariri paraibano foi contemplada em 1º lugar.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco), por meio do Centro de Referência das Mulheres do Cariri, que funciona em Sumé, e atende mulheres de 18 municípios teve a proposta aprovada em 1º lugar do país. O Centro é gerido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, e conta com o apoio da prefeitura de Sumé e do Cisco.
Foram habilitadas propostas de 17 municípios de 11 estados brasileiros que receberão R$ 4,5 milhões em recursos para a estruturação e fortalecimento desses centros. Os estados contemplados foram a Paraíba (Sumé e Secretaria da Mulher de Campina Grande), Amazonas, Piauí, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraná e Bahia.
Cada ente federado cuja proposta foi classificada receberá um montante entre R$ 200 mil e R$ 300 mil em um único repasse. A liberação de recursos seguirá o Cronograma de Desembolso do Instrumento de Convênio e estará condicionada ao cumprimento da contrapartida e às exigências para contratação e a execução do Plano de Trabalho.
O presidente do Cisco e prefeito de Sumé, Éden Duarte, destacou o trabalho da secretária da Mulher e Diversidade Humana do Estado, Lídia Moura que coloca o centro como uma referência nacional. “Em tempos nos quais o combate à violência contra a mulher deve ser ainda mais intensificado, estamos equipando e modernizando nosso Centro de Referência. O centro é um caso de sucesso entre o consórcio público da região do Cariri e o Governo do Estado da Paraíba”, completou.
Serviço de atendimento às mulheres
O Centro de Referência Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do Cariri – CRIAMC, denominado “Maria Eliane Pereira dos Anjos é um serviço voltado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, proporcionando medidas de superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e do resgate à cidadania com atendimentos e consultas psicológicas, sociais e jurídicas, além de orientações e apoio para enfrentar a violência sofrida, bem como receber medidas protetivas, caso demonstrem interesse.
Programa Mulher Viver sem Violência
Lançado em novembro deste ano, o Edital nº01/2023 atende ao Programa Mulher Viver sem Violência, instituído pelo Decreto nº 11.431 de 08 de março de 2023, cujo objetivo é “integrar e ampliar os serviços públicos existentes destinados às mulheres em situação de violência, por meio da articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira”.
O resultado final pode ser conferido neste link. https://www.gov.br/mulheres/pt-br/acesso-a-informacao/editais-1/edital-ndeg-01-2023-equipagem-dos-centros-de-referencia-de-atendimento-a-mulher-e-congeneres/resultado-final.pdf
