Nesta quarta-feira, 10 de abril, o Governo federal anunciou mais de 112,5 mil moradias através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, para todo o país.
A Paraíba será contemplada com 5.123 unidades, sendo 2.875 rurais e 2.248 para entidades. Ao todo quase 100 municípios serão beneficiados (confira a lista abaixo).
O município de João Pessoa receberá a maior quantidade, com 562 unidades e Campina Grande será contemplada com 208 moradias e Bayeux com 200 moradias.
As duas linhas de atendimento do programa habitacional receberão o total de R$ 11,6 bilhões em investimento e atenderão mais de 440 mil pessoas em áreas tanto rurais quanto urbanas.
MCMV Rural selecionou e habilitou para atuar no programa 2.105 de propostas de 1.137 de entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, bem como organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, além de entes públicos locais. Já para o MCMV Entidades, foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.
Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, terão prioridades. O Planalto informa que o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, mas que poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.
A ampliação da meta se deve ao grande volume de propostas apresentadas, bem como à meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026. Na avaliação do governo, há uma demanda represada após a interrupção do MCMV nos últimos anos.
Ao discursar durante o anúncio desses números, Lula lembrou de algumas situações problemáticas que teve nos anos iniciais do programa, em especial devido algumas entregas de imóveis de baixa qualidade, motivo pelo qual buscou dar cada vez mais qualidade às habitações construídas pelo programa.
“Tive muito problema com o MCMV. Nem tudo é a maravilha que é hoje. Quando fui inaugurar umas casas em João Monlevade, [em Minas Gerais], minha vontade era a de pegar um cara do governo de lá, que cuidou daquela casa, e jogar na parede, de tanta falta de respeito com o povo pobre, na construção daquela casa”, disse o presidente.
Em todo o país, no MCMV Entidades foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras (EO) habilitadas a atuarem no Programa e ligadas aos movimentos de luta por moradia. Já no MCMV Rural, foram selecionadas 2.105 de propostas de 1.137 de Entidades Organizadoras, que incluem, além dos movimentos de luta por moradia e organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, e entes públicos locais.
O total de unidades habitacionais selecionadas superará em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e a demanda represada com a interrupção do MCMV nos últimos anos.
O MCMV Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O público-alvo são famílias com renda mensal familiar de até R$ 2.640,00, organizadas sob a forma associativa, sendo admitido, para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 4.400,00.
Veja abaixo os municípios selecionados.
| Alagoinha | SOCIEDADE COMUNITARIA DA PARAIBA | 50 |
| Aparecida | BASE- INTERATIVO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA | 50 |
| Bayeux | FEDERAÇÃO PARAIBANA DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO – FEPAMOC | 200 |
| Bayeux | UNIÃO POR MORADIA POPULAR DA PARAÍBA | 193 |
| Cabaceiras | UNIÃO CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS – UCES | 50 |
| Campina Grande | UNIÃO CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS – UCES | 208 |
| Cuitegi | FEDERAÇÃO PARAIBANA DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO – FEPAMOC | 50 |
| Gado Bravo | UNIÃO CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS – UCES | 50 |
| Guarabira | FEDERAÇÃO PARAIBANA DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO – FEPAMOC | 100 |
| Gurjão | FEDERAÇÃO PARAIBANA DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO – FEPAMOC | 50 |
| João Pessoa | UNIÃO CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS – UCES | 40 |
| João Pessoa | UNIÃO POR MORADIA POPULAR DA PARAÍBA | 562 |
| Mari | COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE MARI PEDRO SOARES DA SILVA Z-71 | 50 |
| Mari | UNIÃO POR MORADIA POPULAR DA PARAÍBA | 95 |
| Parari | UNIÃO CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS – UCES | 50 |
| Prata | CENTRO DE REALIZAÇÕES SOCIAIS E ECOLÓGICAS VIDA NORDESTE | 50 |
| Riachão | FEDERAÇÃO PARAIBANA DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO – FEPAMOC | 50 |
| Santa Helena | UNIÃO CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS – UCES | 50 |
| São João do Cariri | UNIÃO CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS – UCES | 50 |
| São José dos Cordeiros | UNIÃO CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS – UCES | 50 |
| Sapé | UNIÃO POR MORADIA POPULAR DA PARAÍBA | 150 |
| Sobrado | COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-86 DE SOBRADO – CPASZ-86-PB | 50 |
| Aguiar | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AGUIAR-PB | 50 |
| Alagoa Nova | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR | 50 |
| Alagoinha | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ALAGOINHA | 50 |
| Aparecida | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA – PB | 50 |
| Araruna | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ARARUNA | 46 |
| Areia | COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR | 19 |
| Baía da Traição | ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS PRODUTORES DE MEL DA BAÍA DA TRAIÇÃO | 50 |
| Baraúna | FUNDAÇÃO MIGUEL BATISTA | 50 |
| Barra de Santa Rosa | AGÊN. REGIONAL DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E TÉC. DE CONV. COM O SEMIÁRIDO | 39 |
| Bom Sucesso | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BOM SUCESSO – PB | 50 |
| Bonito de Santa Fé | COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES JOSE MIGUEL DE SOUSA Z- 64 | 50 |
| Brejo do Cruz | IGEPAS – INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL | 50 |
| Caaporã | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TIMBAUBA E ARARAS | 85 |
| Cabaceiras | UNIÃO POR MORADIA POPULAR DA PARAÍBA | 50 |
| Cachoeira dos Índios | JOSE DA SILVA | 39 |
| Cacimbas | ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL QUILOMBOS DE SERRA FEIA | 45 |
| Cajazeirinhas | ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESCENDENTES QUILOMBOLA DE UMBURANINHAS | 30 |
| Camalaú | ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA RURAL AVELINO BEZERRA DA COMUNIDADE ROÇA VELHA E ADJACENCIAS DE CAMALAU-PB | 21 |
| Caraúbas | COLÔNIA DE PESCADORES Z-47 | 50 |
| Conceição | NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DA COMUNIDADE VITORINO | 50 |
| Conde | COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR | 50 |
| Coremas | ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO SÍTIO LOGRADOURO | 50 |
| Cubati | FUNDAÇÃO DE ARTE, CULTURA E DE RADIODIFUSÃO TEREZINHA DE JESUS | 50 |
| Diamante | ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRA DE OITIS DIAMANTE | 41 |
| Gurinhém | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE GURINHÉM | 49 |
| Itapororoca | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CACHOEIRINHA | 50 |
| Itatuba | SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITATUBA | 50 |
| Jacaraú | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TIMBAUBA E ARARAS | 44 |
| Junco do Seridó | ASSOC COMUNIT DOS PEQUENOS PROD RURAIS DA CARNEIRA VERISSIMO | 50 |
| Livramento | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA RURAL DE AREIAS DE VERAO,VILA TEIMOSA E SUSSUARANA | 41 |
| Manaíra | ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO FONSECA | 50 |
| Marcação | COMANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR | 50 |
| Mari | SOCIEDADE COMUNITARIA DA PARAIBA | 50 |
| Massaranduba | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MASSARANDUBA – PB | 50 |
| Maturéia | UNIÃO POR MORADIA POPULAR DA PARAÍBA | 50 |
| Monte Horebe | COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTURAS Z – 46 MANOEL ANANIAS | 50 |
| Nova Palmeira | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS | 6 |
| Olivedos | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E DOS USUARIOS DE AGUA DE AROEIRAS | 50 |
| Passagem | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PASSAGEM | 50 |
| Pedra Lavrada | ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TANQUINHOS | 50 |
| Piancó | CAOMANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR | 37 |
| Pirpirituba | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRPIRITUBA | 50 |
| Pitimbu | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TIMBAUBA E ARARAS | 49 |
| Pocinhos | UNIÃO POR MORADIA POPULAR DA PARAÍBA | 50 |
| Prata | CENTRO DE REALIZAÇÕES SOCIAIS E ECOLÓGICAS VIDA NORDESTE | 50 |
| Puxinanã | ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA | 50 |
| Riachão do Poço | SINDICATO DOS TRABALHADORES/AS RURAIS AGRICULTORES/AS FAMILIARES DE RIACHÃO DO POÇO | 50 |
| Rio Tinto | COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE MARI PB Z-71 | 50 |
| São Bento | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO BENTO – PARAIBA | 50 |
| São João do Rio do Peixe | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES | 50 |
| São João do Tigre | ASSOCIACAO QUILOMBOLA RURAL DE CACIMBA NOVA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE | 16 |
| São José da Lagoa Tapada | ASSOCIACAO DOS PEQ.E MEDIOS PROD. E CRIAD.RURAIS JOAO ROCHA LIMA | 50 |
| São José de Espinharas | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAJAZEIRAS | 33 |
| São José dos Ramos | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TIMBAUBA E ARARAS | 38 |
| São Sebastião de Lagoa de Roça | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TIMBAUBA E ARARAS | 50 |
| São Sebastião do Umbuzeiro | AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL | 14 |
| São Vicente do Seridó | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LOGRADOURO E PEDRA D’AGUA DOS JOCAS | 50 |
| Sapé | COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR CEHAP | 24 |
| Serra Redonda | ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL DE CAIANA DOS MATIAS | 13 |
| Sobrado | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE SOBRADO-PB | 50 |
| Taperoá | AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL | 36 |
| Tavares | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAVARES | 19 |
| Teixeira | UNIÃO POR MORADIA POPULAR DA PARAÍBA | 50 |
| Triunfo | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS | 41 |
| Umbuzeiro | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOA VISTA E ADJACENTE NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO | 50 |
