O Ministério Público da Paraíba abriu investigação, nesta quinta-feira (11), para apurar possível dano moral coletivo praticado pelo prefeito de Pombal, Dr. Verissinho, e por uma servidora da Unidade de Pronto atendimento (UPA) do município por discurso discriminatório e falas preconceituosas e injuriosas sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça de Pombal em substituição, Rebecca Braz de Melo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais. Ela determinou a expedição de ofício para que, no prazo de 15 dias úteis, o prefeito se manifeste sobre o fato e para que a Secretaria Municipal de Saúde apresente informações sobre a identificação da servidora da UPA e sobre as providências porventura adotadas para apurar eventual falha de dever funcional.
“O discurso discriminatório, para além da dor, sofrimento e abalo psicológico que causa aos indivíduos diretamente atingidos, inegavelmente, provoca injusta lesão à esfera moral da comunidade discriminada, causando um dano moral coletivo, que deve ser reparado”, diz a promotora.
