A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (6), por unanimidade, o projeto de lei que propõe a criação de cursos gratuitos destinados a mulheres gestantes usuárias da rede pública de saúde do Estado da Paraíba.
O texto apresentado através do PL 1.103/2023, de autoria da deputada Jane Panta, visa capacitar grávidas em cuidados e atendimentos de emergência para crianças de zero a seis anos, abordando temas cruciais como acompanhamento pré-natal, parto humanizado, e primeiros socorros. De acordo com a parlamentar, a proposta busca atingir especialmente as gestantes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), muitas vezes sem acesso a informações ou cursos pagos sobre cuidados maternos e infantis. –
“Os cursos gratuitos vão dar o conhecimento necessário para que as mães possam lidar com emergências e promover um desenvolvimento saudável para seus filhos, contribuindo assim para a redução de acidentes e mortalidade infantil no Estado da Paraíba”, justificou a deputada Jane Panta.
Os parlamentares também votaram a favor do PL 1.129/2023, apresentado pelo deputado Dr. Romualdo, que cria a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos alunos do Ensino Médio das escolas da rede pública estadual. A matéria propõe que os estudantes sejam submetidos anualmente a avaliações nas especialidades de neurologia, oftalmologia e cardiologia.
