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TRE defere pedido de tropas federais para Cabedelo, Bayeux e Queimadas

O acirramento político e a atuação de grupos criminosos nas eleições motivaram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a acatar os pedidos de envio de tropas federais para Cabedelo, Bayeux e Queimadas. As demandas foram analisados nesta sexta-feira e, com o deferimento da Corte, os pedidos agora serão encaminhados para o aval do TSE.

Nos pedidos, os juízes eleitorais de Cabedelo e Bayeux alegam riscos para o pleito, em decorrência da atuação de facções criminosas nas duas cidades, notadamente os envolvidos com tráfico de drogas. Os magistrados dizem que tais conflitos podem dificultar o transporte e segurança dos eleitores e utilizaram-se de diversas matérias jornalísticas como prova. No caso de Queimadas, o pedido formulado pela justiça eleitoral alega riscos devido ao forte acirramento político na cidade.

O governo do Estado chegou a garantir à Justiça Eleitoral que conseguiria manter a regularidade na segurança nos municípios, mas a desembargadora Agamenilde Dias, presidente do TRE, entendeu que as cidades vivem situações atípicas.

“A requisição de força federal para garantir o cumprimento da lei é ato relacionado entre as competências privativas do TSE, tal matéria é também tratada na resolução que prevê o procedimento aplicável. Em relação a identificação das localidades, Cabedelo e Bayeux, assim resta cumprido os requisitos formais para cumprimento da resolução. Entendo que faz-se necessário deferimento do pedido para garantir o processo eleitoral em Cabedelo. Em relação ao município de Bayeux, considerando a semelhança com o município de Cabedelo faz-se necessário deferimento das forças federais”, finalizou.

Clóvis Gaião

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