A candidata a vereadora e deputada federal Eliza Virginia, utilizou um deepfake do jornalista William Bonner, âncora do Jornal Nacional, da TV Globo, para pedir votos em sua campanha.
O vídeo, compartilhado em um aplicativo de mensagens, mostra uma versão convincente de Bonner afirmando que Eliza é “a melhor vereadora para 2024”.
No vídeo, o deepfake diz: “Encontramos a melhor vereadora de 2024, a foto dela você está vendo agora na tela. Grave este nome e este número para o dia seis de outubro”.
O uso dessa tecnologia, no entanto, pode levar à cassação de sua candidatura, uma vez que infringe as normas da Legislação Eleitoral em vigor.
Regulação eleitoral e vedação ao uso de deepfake
Em uma das normas estabelecidas pela Corte Eleitoral, há uma regulação específica para o uso de inteligência artificial (IA) durante campanhas. Entre os pontos definidos, a legislação exige a aplicação de rótulos de identificação em conteúdos sintéticos multimídia, restringe o uso de chatbots e avatares para simular comunicação com os eleitores e impõe a “vedação absoluta” ao uso de deepfake.
O uso de deepfakes é proibido justamente pelo seu grande potencial de manipular a opinião pública. Com essa tecnologia, é possível substituir rostos em vídeos ou simular falas com o mesmo tom de voz e sincronização labial, o que pode enganar os eleitores ao apresentar conteúdo falsificado.
Consequências legais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já alertou que o uso irregular de tecnologias como o deepfake poderá levar à cassação do registro ou mandato de um candidato, além de outras sanções legais. O uso dessas ferramentas sem a devida sinalização pode desequilibrar o processo eleitoral, tornando-se uma das maiores preocupações da Justiça Eleitoral.
Redação com Paraíba Já
