A juíza Daniela Falcão Azevedo, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, ordenou na tarde desta sexta-feira (4/10) a retirada de publicações direcionadas ao ex-secretário de Saúde e candidato do PSB, Jhony Bezerra. As matérias foram divulgadas em um site promovido pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Bruno Cunha Lima (União Brasil), tanto em suas redes sociais quanto durante o debate realizado pela TV Paraíba.
O portal, vinculado à coligação Unidos Por Amor a Campina, liderada por Cunha Lima, apresentava diversas acusações que associavam Jhony Bezerra a escândalos de corrupção. Segundo a juíza, o conteúdo da plataforma tinha o claro propósito de prejudicar a candidatura do representante do PSB, configurando uma propaganda eleitoral negativa.
Ao analisar o site, a magistrada observou que as seis publicações presentes eram voltadas exclusivamente para denegrir Bezerra, com a inclusão de diversos fatos desabonadores e insinuações sobre seu envolvimento em operações policiais. “O site não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 57-B da Lei das Eleições e foi criado com o intuito de propagar informações negativas, atingindo a honra do candidato”, afirmou Falcão em sua decisão.
A magistrada ressaltou ainda que os fatos apresentados estavam descontextualizados, promovendo uma campanha que feria a imagem e a honra do adversario. Por esse motivo, foi determinado que as publicações fossem removidas imediatamente. “A continuidade de propagação das informações aumenta o risco de prejuízo ao candidato, com a ampliação do número de acessos e visualizações”, concluiu.
Com informações do Blog do Maurílio Júnior
