Os promotores de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa tiveram, por ordem de votação, seus nomes escolhidos, entre membros do Ministério Público da Paraíba, para comporem a lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional. A votação ocorreu durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (09/10), sendo presidida pelo desembargador João Benedito da Silva. A foi encaminhada ao governador do Estado, João Azevêdo, que terá um prazo de 20 dias subsequentes para nomeação.
Seraphico, Carlos Romero e Vanina obtiveram respectivamente, 94,4% (17 votos), 72,2% (13) e 55,6% (10) dos votos dos integrantes do Pleno, os desembargadores João Benedito (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhao, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, Oswaldro Trigueiro do Vale Filho, Ricardo Vital de Almeida, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, João Batista Barbosa e Aluizio Bezerra Filho.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, cumprimentou a Corte, destacando o dia festivo para o Tribunal de Justiça, e os desembargadores Frederico Coutinho, João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, que foram eleitos para a mesa diretora do Tribunal, e aos demais membros da magistratura escolhidos para órgãos do Poder Judiciário; e parabenizou Onaldo Queiroga, seu irmão, escolhido durante a sessão para ocupar o cargo de desembargador.
Ele também destacou os seis “grandes nomes do MP” que figuraram na lista sêxtupla, e parabenizou os três escolhidos. “O Ministério Público elaborou uma lista sêxtupla que constou com seis grandes nomes. Qualquer um dos seis que chegasse a vencer essa vaga desempenharia um excelente trabalho no Tribunal de Justiça e honraria muito essa corte e também o MP, já que será um egresso da nossa instituição. Ficam escolhidos três grandes nomes: Francisco Seráphico, Carlos Romero e Vanina. Parabenizo os três pela escolha e desejo toda a sorte do mundo na próxima etapa desse processo complexo”, desejou.
Após a sessão, Hortêncio complementou. “Hoje é um dia importante para o Ministério Público da Paraíba, em que o Tribunal de Justiça escolheu a lista tríplice para a vaga do quinto constitucional de desembargador. É o Ministério Público que ocupa mais um espaço no Tribunal de Justiça. Os membros poderão levar à magistratura toda a experiência que têm na nossa instituição, que é de convívio social, de muito trabalho e de prestação jurisdicional. É uma honra para o MP poder incrementar ainda mais esse quadro do TJ e também contribuir com a sociedade paraibana no julgamento das suas causas”, disse.
Escolhidos
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é o 38º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições no patrimônio público. Foi procurador-geral de Justiça entre 2017 e 2021. Ingressou no MPPB em 2 de junho de 2003. Hoje integra a Assessoria Técnica do PGJ.
Carlos Romero Lauria Paulo Neto é o 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições no meio ambiente e patrimônio social. Atualmente ocupa o cargo de promotor corregedor do MPPB. Ingressou na instituição em 02 de maio de 2000.
Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa é a 26ª promotora de João Pessoa, da área cível e família. Atualmente é promotora convocada no cargo de 9º procurador de Justiça com atuação na 1ª Câmara Cível do TJPB. Ingressou no MPPB em 18 de junho de 1991.
De uma lista sêxtupla
A lista sêxtupla enviada pelo MPPB ao TJPB foi escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, em sessão do dia 5 de junho. Os candidatos, por ordem alfabética, foram: Amadeus Lopes Pereira (5 votos), Bertrand de Araújo Asfora (5), Carlos Romero Lauria Paulo Neto (5), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (6), João Geraldo Carneiro Barbosa (5) e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa (4).
