O governador João Azevêdo nomeou, nesta segunda-feira (14), Francisco Seráphico da Nóbrega Filho para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do quinto constitucional do Ministério Público. O ato de nomeação será publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A decisão do chefe do Executivo estadual levou em consideração, mais uma vez, a escolha do candidato mais votado na lista sêxtupla de sua categoria, no caso o Ministério Público, e também na lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado.
Na lista sêxtupla do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico foi o mais votado com seis votos. Já na escolha do TJPB, ele obteve 17 votos.
A lista tríplice foi encaminhada ao governador João Azevêdo pelo TJPB na última quarta-feira (9), oportunidade em que o gestor destacou a harmonia entre os Poderes e o respeito às relações institucionais, necessários para o bom andamento das políticas públicas e prestação de serviços à população.
Perfil –
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tornou-se especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos, pela UFPB.
Ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 2003, tendo exercido suas atribuições, como promotor de Justiça nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça, em agosto de 2017 e foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice para o biênio 2019-2021.
Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
