Por causa do avanço do mar, áreas afetadas pela erosão costeira na praia do Forte, em Baía da Traição, na Paraíba, foram reconhecidas em estado de calamidade pública. A medida foi formalizada por meio de um decreto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e promulgado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos). A portaria consta na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do estado (DOE).
De acordo o documento, o estado de calamidade pública tem validade inicial de 180 dias com possibilidade de prorrogação por mais 180. Agora, com o reconhecimento de calamidade, o município pode solicitar apoio estadual e federal para medidas emergenciais e de recuperação da área afetada.
O texto ainda estabelece que, caso novas áreas sejam afetadas pela erosão, o município poderá solicitar a ampliação da área de calamidade.
Em outubro, um trecho da pavimentação que dá acesso à ‘Aldeia Forte’ foi danificado por causa das fortes ondas do mar, registradas durante maré alta na região. Na época, o prefeito Sérgio Lima pediu apoio dos parlamentares para projetos de proteção para evitar a erosão costeira do município.
Redação com Mais PB
