O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), revelou, durante entrevista ao programa Hora H, da TV Manaíra, nessa segunda-feira (11), que está considerando antecipar a eleição para a Mesa Diretora do biênio 2025-2027. Isso ocorre mesmo com uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a legalidade da antecipação da escolha da nova composição da mesa, que deveria ocorrer apenas em fevereiro de 2025.
Galdino explicou que já havia discutido o tema com a Procuradoria da ALPB e pretende continuar o diálogo com os deputados estaduais para definir a melhor estratégia. Ele mencionou que, caso o STF confirme uma decisão desfavorável sobre a antecipação, com base em uma eventual jurisprudência de outros casos, a Assembleia pode antecipar a eleição na Paraíba para garantir a continuidade dos trabalhos.
“A gente já tinha conversado sobre isso [antecipação da eleição]. Hoje mesmo, pela manhã, conversei com o procurador Nilton Vita e com o secretário-legislativo sobre essa possibilidade. A tendência é essa, mas vamos aguardar essa semana para ver a tendência do julgamento no STF. Se confirmada, nossa questão é realmente antecipar. Mas, antes disso, vou conversar com os 36 deputados e, em especial, com os companheiros da chapa do segundo biênio”, afirmou Galdino.
O presidente da ALPB garantiu que, caso a eleição seja antecipada, a chapa eleita previamente para o biênio 2025-2027 será mantida. Ele assegurou que a composição da mesa foi discutida com os deputados e que há consenso entre os membros da Assembleia.
A chapa eleita para o biênio 2025-2027 da ALPB inclui:
– Adriano Galdino – presidente
– Felipe Leitão – 1º vice-presidente
– Cida Ramos – 2º vice-presidente
– Taciano Diniz – 3º vice-presidente
– Caio Roberto – 4º vice-presidente
– Tovar Correia Lima – 1º secretário
– Eduardo Carneiro – 2º secretário
– Anderson Monteiro – 3º secretário
– Jane Panta – 4º secretário
– Sargento Neto – 1º suplente
– Galego Souza– 2º suplente
– Eduardo Brito – 3º suplente
– Júnior Araújo– 4º suplente
Ação da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou, no STF, a legalidade da antecipação da eleição para a Mesa Diretora da ALPB para o segundo biênio (2025-2027), realizada ainda em 2023. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, argumenta que a eleição deve ocorrer em um prazo mais próximo ao início do novo biênio, em conformidade com o princípio da contemporaneidade. Ele alega que a antecipação de dois anos infringe os princípios constitucionais de legitimidade e de avaliação dos parlamentares por seus pares, além de afetar o pluralismo político.
O caso será relatado pelo ministro Dias Toffoli, que deverá decidir se a ação da PGR procede e se a antecipação da eleição para a mesa diretora da ALPB é constitucional. Caso o STF decida pela inconstitucionalidade da medida, a eleição para a nova mesa da Assembleia poderá ser anulada.
O desfecho dessa disputa jurídica pode impactar diretamente a política da ALPB e afetar os planos de Adriano Galdino e outros deputados para a definição da Mesa Diretora no próximo ciclo legislativo.
Redação com Paraíba Já
