A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, com seis dias de trabalho para um de descanso, obteve o número mínimo de assinaturas para tramitar na Câmara dos Deputados. O número de assinaturas superou as 171 assinaturas necessárias para o início da tramitação.
Dos 12 deputados paraibanos, apenas quatro assinaram a PEC contra essa escala de trabalho Luiz Couto (PT), Ruy Carneiro (Podemos), Gervásio Maia (PSB) e Damião Feliciano (União Brasil), assinaram a proposta entre os 194 parlamentares que a apoiaram. Os demais parlamentares Romero Rodrigues, WIlson Santiago, Mersinho Lucena, Murilo Galdino, Hugo Mota, Aguinaldo Ribeiro, Cabo Gilbero e Welligton Roberto não se posiconaram e devem adotar postura contrária a PEC.
De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e inspirada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), a PEC agora será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise.
Quatro deputados da Paraíba, Luiz Couto (PT), Ruy Carneiro (Podemos), Gervásio Maia (PSB) e Damião Feliciano (União Brasil), assinaram a proposta entre os 194 parlamentares que a apoiaram. Em seu instagram o deputado Gervasio Maia destacou que: “asssim como nos posicionamos nas votações da PEC 32, Reforma da Previdência e tantas lutas do povo brasileiro, seguimos na busca de uma sociedade mais justiça social, qualidade de vida e dignidade dos trabalhadores”.
Após análise da CCJ, onde será designado um relator para a proposta, a PEC passará por uma comissão especial. Se aprovada, a proposta será encaminhada ao plenário da Câmara, onde precisará de pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados. Em caso de aprovação, seguirá para o Senado, onde precisará de 49 votos entre os 81 senadores para ser promulgada.
