O Senado deve votar nesta semana o projeto que libera os jogos de azar no Brasil, incluindo bingos, cassinos e o jogo do bicho. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última quinta-feira. O texto está previsto para ser votado na próxima quarta-feira; se não houver tempo, a votação será adiada para a semana seguinte.
A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho, revoga a proibição dos jogos de azar estabelecida pela legislação de 1946 e atualiza trechos da Lei de Contravenções Penais.
Caso seja aprovado e sancionado, João Pessoa, Capital da Paraíba, está entre as cidades cotadas para receber um cassino turístico, devido ao polo turístico local e do interesse de grupos interessandos em explorar os serviços.
João Pessoa na disputa
Na Paraíba, João Pessoa está entre as cidades cotadas para receber um cassino turístico, devido ao polo turístico local. O Grupo Gaspar, que está construindo um hotel na região, já demonstrou interesse em se habilitar para explorar a atividade. Além disso, o suplente de senador André Amaral teria intenção de implantar um cassino ou um bingo no Hotel Tambaú.
Em relação a essa possibilidade, Gustavo Amaral, sócio de André Amaral, destaca a importância da atividade para o desenvolvimento da cidade. “Em primeiro lugar, gostaria de criticar a expressão muito utilizada para descrever a atividade como ‘jogos de azar’. Deveríamos chamar de ‘jogos de sorte’. Sorte de quem sai de casa e busca por um entretenimento saudável, sorte de quem pode empreender tal atividade, sorte de quem arruma emprego, sorte dos fornecedores, sorte da sociedade que arrecada impostos, sorte da cidade que recebe novos turistas, sorte de quem eventualmente pode ganhar algum prêmio, mas sabendo que o principal serviço prestado é a diversão”, afirmou.
O empresário acredita que a introdução dos cassinos será um marco positivo para a economia local. Segundo ele, “sem dúvida, a existência de casas de jogos trará prosperidade para as cidades contempladas, seja pelo aumento dos empregos, seja pelo aumento da arrecadação de impostos”, disse.
O impacto no turismo da Paraíba
A Paraíba, tradicionalmente voltada ao turismo de natureza, pode vivenciar um novo cenário com a chegada dos cassinos. Gustavo Amaral acredita que a implantação dessa nova oferta de lazer trará um público ainda mais diversificado para o estado.
“A Paraíba tem um turismo ainda embasado pela natureza. Temos outros atrativos como a nossa história, a nossa culinária e a hospitalidade na nossa gente. A chegada dos cassinos trará um novo perfil de visitante que poderá desfrutar de tudo isso e ainda usufruir dos espaços destinados a jogos, que são divertidos e muito elegantes”, comentou.
A cidade de João Pessoa, que já é bastante procurada por turistas, pode ganhar um novo status com a implantação de um cassino. Para Gustavo, isso será um reflexo direto do sucesso crescente do turismo na região. “A cidade de João Pessoa tem sido muito procurada para o turismo, e a implantação de cassinos vem a ser a consolidação desse grande sucesso.”
Se a proposta for aprovada, a criação de novos cassinos turísticos na cidade pode ajudar a ampliar o fluxo de visitantes e movimentar ainda mais a economia local, gerando novos empregos e oportunidades para os setores de turismo, comércio e serviços.
Regras e autorizações
Caso aprovado, o projeto atribui ao Ministério da Fazenda a responsabilidade pelo licenciamento, fiscalização e autorização da exploração dos jogos. As principais modalidades contempladas no texto incluem bingos, vídeo-bingos e cassinos, que deverão seguir requisitos específicos:
- Bingos e Vídeo-Bingos:
- Licenças de 25 anos, renováveis por igual período.
- Uma licença por cidade a cada 150 mil habitantes.
- Salas de bingo com área mínima de 1.500 m² e até 400 máquinas de vídeo-bingo.
- Estádios com capacidade superior a 15 mil lugares poderão sediar bingos.
- Cassinos em Complexos Integrados de Lazer:
- Concessões por 30 anos, renováveis pelo mesmo período.
- Devem ser integrados a resorts com, no mínimo, 100 quartos, além de espaço para eventos culturais e comerciais.
- A área do cassino pode ocupar no máximo 20% do resort.
- Licenças limitadas a 34 em todo o Brasil, com critérios baseados na população e extensão territorial de cada estado.
- Distribuição de licenças:
- 1 licença para estados com até 15 milhões de habitantes, como a Paraíba.
- 2 licenças para estados com mais de 1 milhão de km² (Amazonas e Pará).
- 2 licenças para estados com população entre 15 e 25 milhões (Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro).
- 3 licenças para estados com população acima de 25 milhões (São Paulo).
- Cassinos Turísticos:
- Permitidos em polos ou destinos turísticos, com limite de uma licença por área.
Redação com https://paraibabusiness.com.br
