A PBPrev oficializou, nesta sexta-feira (27), a aposentadoria compulsória do conselheiro Artur Cunha Lima do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A portaria foi assinada pelo presidente do órgão, José Antônio Coelho.
Artur Cunha Lima alcançou aposentadoria compulsória na semana passada, ao completar 75 anos. Desde 2019, o conselheiro foi afastado do Tribunal de Contas por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Calvário.
Arthur deixa o TCE sem ter seu processo concluído. Ontem, a Corte informou ao STJ o processo de aposentadoria do conselheiro.
No governo do Estado, foi secretário de Administração (1991 a 1994; e de 1995 a 1996); secretário chefe da Casa Civil (1994-1995); secretário de Cidadania e Justiça (1996-1997) nas gestões de Ronaldo Cunha Lima; secretário chefe do Escritório de Representação do Governo do Estado, em Campina Grande (2005-2006) na gestão de Cássio Cunha Lima e secretário da Administração de João Pessoa (1997 a 1998).
Antes de assumir o cargo de conselheiro do TCE-PB, foi eleito deputado estadual da Paraíba por três legislaturas consecutivas, nas eleições dos anos de 1998, 2002 e 2006. Foi presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba durante o biênio 2007/2009, sendo reeleito para o biênio 2009/2011. Ele ocupou o cargo de governador interino em fevereiro de 2009. Em 2010 renunciou a Presidência da Casa de Epitácio Pessoa para assumir o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) no final , tendo assumido a presidência do TCE-PB durante o biênio 2015/2017.
Escolha no novo Conselheiro
Agora, cabe a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) proceder com a escolha do novo membro do TCE. A previsão é que o presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino (Republicanos), só faça a eleição em fevereiro. Se colocaram como candidatos os deputados Tião Gomes e Taciano Diniz.