O governo federal publicou nesta segunda-feira (30) a portaria que estabelece os feriados nacionais e os pontos facultativos para o ano de 2025. Assinado pela Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o documento prevê dez feriados nacionais e oito pontos facultativos, sem afetar os serviços essenciais à população.
A portaria permite que estados e municípios ajustem o calendário de acordo com suas necessidades e legislações locais.
Confira as datas:
Feriados nacionais:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal
- 18 de abril: Paixão de Cristo
- 21 de abril: Tiradentes
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro: Independência do Brasil
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro: Natal
Pontos facultativos:
- 3 de março: Carnaval
- 4 de março: Carnaval
- 5 de março: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
- 19 de junho: Corpus Christi
- 20 de junho: Ponto facultativo
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (a ser comemorado em 27 de outubro)
- 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13 horas)
- 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas)