Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, na tarde desta terça-feira (25/3), sessão para decidir se aceitam ou não denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em ação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sessão voltou após intervalo para o almoço. Pela manhã houve manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da defesa dos denunciados. Bolsonaro decidiu assistir presencialmente ao julgamento e está sentado em frente ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento ocorreu sem maiores problemas pela manhã, mas o advogado de um denunciado que não está sendo julgado nesta terça tentou forçar sua entrada no plenário e chegou a ser detido por desacato.
Antes desse voto, os ministros apreciam pedidos das defesas no sentido, por exemplo, de afastar Moraes, Zanin e Dino do julgamento. Essa preliminar foi julgada e derrubada por unanimidade, com placar de 5 a 0. Outro pedido é pela incompetência da Turma para julgar o caso, além do impedimento do próprio STF. Os ministros, porém, mantiveram o julgamento na Primeira Turma. Nesse caso houve divergência do ministro Luiz Fux, que votou pela ida do julgamento ao plenário.
Moraes também votou por negar pedidos de nulidade das defesas que alegam a prática de document dump, que é o excesso de documentos e desorganizados; fishing expedition, que ocorre quando se faz a “pesca predatória” de provas. Além de cerceamento de defesa. Ele foi acompanhado pela colegas de turma por unanimidade.
Advogado detido
O advogado de um dos denunciados foi detido pela Polícia Judicial em uma confusão durante a sessão. O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho gritou ao ser barrado na entrada da sala da Primeira Turma, interrompendo a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.
Após a confusão, Sebastião Coelho acabou detido pela Polícia Judicial do STF em flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência por desacato e, em seguida, a liberação do advogado. Ele representa Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um dos denunciados pela PGR, mas o julgamento dele não ocorre nesta terça.
Fonte: Metrópole
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