A Paraíba lidera a lista com 14 cidades que tiveram o FPM bloqueados por pendências com a União. Entre os municípios com repasses suspensos Campina Grande, uma das maiores cidades do estado, que está impedida de receber os recursos federais. As outras 13 cidades paraibanas também enfrentam a mesma situação.
De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o bloqueio ocorre principalmente devido a dívidas com a União ou falhas na prestação de contas dos municípios.
“Esses bloqueios geralmente acontecem por dívidas não pagas, nas quais a União atua como fiadora. Quando um município não cumpre suas obrigações, a União assume a responsabilidade pelo pagamento da dívida, resultando no bloqueio do FPM. Outro fator comum são as pendências previdenciárias, que podem envolver tanto sistemas próprios quanto as contribuições que deveriam ser repassadas à União”, explica Lima.
A Prefeitura de Campina Grande ainda não se pronunciou oficialmente sobre o bloqueio do FPM nem esclareceu quais medidas estão sendo tomadas para regularizar a situação. Enquanto isso, a incerteza segue preocupando moradores e servidores que dependem dos repasses municipais.
Diante da gravidade da situação, o vereador Tertuliano Maracajá anunciou que encaminhará um ofício à Secretaria de Finanças, cobrando explicações e providências urgentes. Segundo ele, a cidade já enfrenta dificuldades na saúde, educação e em outras áreas essenciais, e uma gestão financeira ineficiente pode agravar ainda mais a vida da população.
Municípios da Paraíba com o FPM bloqueado:
- Campina Grande (PB)
- Belém do Brejo do Cruz (PB)
- Cachoeira dos Índios (PB)
- Camalaú (PB)
- Fagundes (PB)
- Itabaiana (PB)
- Junco do Seridó (PB)
- Livramento (PB)
- Lucena (PB)
- São João do Tigre (PB)
- São José de Princesa (PB)
- Serra Redonda (PB)
- Teixeira (PB)
- Umbuzeiro (PB)
Como desbloquear o repasse?
Para desbloquear o FPM, o gestor municipal deve identificar qual órgão responsável pelo bloqueio e entender a causa da suspensão. A partir daí, é necessário regularizar as pendências para que o repasse seja liberado novamente. Vale ressaltar que os recursos não são perdidos de forma permanente, mas ficam apenas congelados até que a situação seja resolvida.
O Siafi, sistema que gerencia informações sobre a execução orçamentária da União, impede o repasse de recursos federais aos municípios enquanto houver pendências não regularizadas.
