Durante o evento promovido pelo Ilhatec nesta terça-feira (15), o secretário de Cultura do Estado, Pedro Santos, anunciou a prorrogação, por mais 30 dias, do prazo do edital do ICMS Cultural. O anúncio foi feito durante o encontro que reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada para discutir o ICMS Cultural e Patrimonial como instrumento de desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa.
O secretário Pedro Santos revelou que o programa da Paraíba é 100% abrigado pela lei de incentivo assegurando ao investidor plena garantia de dedução. Ele observou que ainda há a modalidade para o empresário fazer os repasses em parcelas. “Tudo com garantia da operação de dedução dos impostos”.
Também participaram do evento o secretário da Receita, Marialvo Laureano; o secretário executivo da Receita, Bruno Frade; o presidente da Cinep, Rômulo Polari; o secretário municipal do Innova Centro, Thiago Lucena; o diretor de projetos da Aliança Francesa de Desenvolvimento, Antônio Eliseu; além de empresários contribuintes do ICMS e representantes de diversas entidades e instituições.
Ruy Dantas, idealizador da proposta e fundador do hub de inovação Ilha Tech, destacou que o objetivo do encontro foi apresentar uma solução capaz de conectar o setor público, os proponentes de projetos e a iniciativa privada. “A presença de representantes desses três segmentos, articulados pelo Ilha Tech, vai dar o impulso – ou melhor, a agilidade – que o Centro Histórico de João Pessoa precisa”, afirmou.
